O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) apresentou quatro propostas de políticas públicas ao Ministério da Economia como forma de reduzir os prejuízos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o mapeamento realizado pela instituição, os segmentos mais impactados somam 12,3 milhões de empresas que empregam 21,5 milhões de pessoas.

“Precisamos agora cuidar da sobrevivência das micro e pequenas empresa. São elas que seguram o emprego e têm maior capacidade de se adaptar e se reinventar para enfrentar esta crise. Por isso, o Sebrae está retomando a campanha ‘Compre do Pequeno Negócio’, pois a preservação deles está diretamente ligada à manutenção dos empregos no País”, indicou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Confira as ações apresentadas ao Ministério da Economia:

• Redução de custos: políticas públicas para redução de alugueis, folhas de pagamento, encargos trabalhistas, empréstimos bancários, entre outros;

• Viabilização de fluxo de caixa: linhas especiais para alongamento de prazo com fornecedores e empréstimos bancários, disponibilização de sistemas de garantias, prorrogação do prazo para recolhimento de tributos, unificação da data do FGTS;

• Manutenção de empregos: ampliação e simplificação do uso de banco de horas, férias coletivas, redução e/ou escalonamento de jornada de trabalho, home office e suspensão do contrato de trabalho com direito ao seguro desemprego por período limitado;

• Orientação: apoio ampliado, especializado e gratuito aos empresários de micro e pequenas empresas, com foco na adequação da operação dos negócios, permitindo a redução dos custos, manutenção dos empregos e sobrevivência das MPE neste período.