Justiça Federal mantém suspensão das obras da tirolesa no Pão de Açúcar (RJ)
Desembargador afirma que impactos ambientais decorrentes do corte de rochas seriam permanentes
A Justiça Federal negou o pedido do Parque Bondinho Pão de Açúcar para suspender os efeitos da decisão que determinou a paralisação das obras de construção da tirolesa no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A decisão é do desembargador Luiz Norton Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Com isso, permanece em vigor a determinação que suspende as intervenções e obriga a concessionária a apresentar um plano de recuperação da área degradada. A medida valerá até o julgamento do recurso apresentado pela empresa, que ainda não tem data definida.
Ao solicitar o efeito suspensivo, o Parque Bondinho argumentou que o projeto da tirolesa atende à legislação vigente e conta com pareceres favoráveis dos órgãos técnicos responsáveis pelo licenciamento e fiscalização. A empresa também sustentou que a interrupção das obras pode causar prejuízos ao Turismo e gerar insegurança jurídica ao desconsiderar manifestações técnicas favoráveis ao empreendimento.
Na decisão, porém, o desembargador entendeu que não houve comprovação de que o adiamento da inauguração provocaria dano irreparável à empresa. Segundo ele, eventuais prejuízos econômicos podem ser reparados posteriormente, enquanto os impactos ambientais decorrentes do corte de rochas são permanentes. O magistrado destacou que "o corte de rochas é irrecuperável".
As obras da tirolesa tiveram início em setembro de 2022. O projeto prevê a instalação de quatro linhas paralelas ligando o Morro da Urca ao Pão de Açúcar, em um percurso de 755 metros, com velocidade de até 100 km/h. Desde o anúncio, a iniciativa é alvo de questionamentos de moradores e entidades, que alegam falta de amplo debate público sobre os impactos ambientais e paisagísticos.
Em nota, o Parque Bondinho Pão de Açúcar afirmou que sempre conduziu o projeto em conformidade com a legislação e sob acompanhamento dos órgãos competentes. A concessionária reiterou sua confiança na reversão da decisão de primeira instância pelo TRF-2, o que, segundo a empresa, permitirá a continuidade do projeto.
Com informações da Band NewsTV.
