Alerj derruba veto do governador e devolve Sambódromo ao domínio do Estado
Decisão da assembleia legislativa provocou reação imediata do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes
O município do Rio poderá perder o domínio do Sambódromo da Marquês de Sapucaí com a decisão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) de derrubar o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei N° 57/2023, que devolve o domínio do espaço ao estado.
A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), revoga um Decreto-Lei de 1975, que concede à cidade do Rio a titularidade dos imóveis da região da Cidade Nova, que pertenciam ao antigo estado da Guanabara. Ele defendeu que o sambódromo é importante para todo o Estado e não apenas para a capital e relembrou que o local foi construído com recursos do governo do estado e que o território pertence ao governo.
“Com a nova Lei em prática, poderemos transformar esse equipamento público em um local de fomento à cultura do Rio de Janeiro, que poderá ser utilizado em outras manifestações artísticas, culturais e religiosas”
Rodrigo Amorim, deputado estadual
A decisão provocou reação imediata do prefeito Eduardo Paes. Em tom irônico e indignado, o prefeito criticou a proposta e questionou as prioridades do Legislativo fluminense.
“Isso tudo porque o Estado do Rio está muito seguro, sem qualquer problema em suas forças de segurança e com a situação financeira muito estável. Ou seja: com tempo e dinheiro para cuidar de Carnaval. Meu Deus do céu! Só a discussão desse tema já é uma perda de tempo tão grande...”, afirmou Paes em uma manifestação pública.
Para o prefeito, a administração do Sambódromo deve continuar sendo responsabilidade do município, e não do Estado. Ele defende que o governo estadual se concentre em áreas como segurança, educação, saúde e transporte público, em vez de assumir equipamentos culturais e turísticos que são, tradicionalmente, geridos pela prefeitura.