Concorrentes avaliam suspensão da Generali pela Susep e impactos no setor de seguro viagem
Empresas defendem maior transparência e divisão de responsabilidades após ação do órgão regulador
Colaboraram Filip Calixto, Karina Cedeño e Laura Enchioglo.
A decisão da Superintendência de Seguros Privados (Susep) de suspender cautelarmente a operação da Generali Brasil Seguros no ramo de seguro viagem acabou provocando repercussões entre empresas que atuam no segmento.
Procuradas pelo Portal PANROTAS, Coris, GTA e Intermac destacaram a importância de estruturas de parceria transparentes, divisão clara de responsabilidades e proteção ao segurado. Todas afirmaram que a atuação da Susep é relevante para o amadurecimento e a credibilidade do mercado.
A Coris, por exemplo, preferiu não comentar especificamente o caso da Generali, mas defendeu modelos de parceria sustentáveis e aderentes à regulamentação, enquanto GTA e Intermac abordaram diretamente os possíveis aprendizados da decisão para o setor.
Também chamou a atenção o modelo de remuneração de representantes e eventual existência de conflitos de interesse quando a remuneração está vinculada ao resultado da operação e o mesmo participante possui influência sobre etapas como regulação, decisão de cobertura ou liquidação de sinistros.
Para as empresas ouvidas, a decisão tende a estimular uma revisão de contratos, processos, responsabilidades e mecanismos de governança para todos no setor.
Com seu nome envolvido no caso, a Hero Seguros afirmou no último sábado (29) que, após as orientações recebidas da própria Susep, adaptou em menos de 48 horas o contrato com a Ezze Seguros, que passou a responder pelas novas emissões.
Coris
"A CORIS acompanha com atenção os movimentos regulatórios do setor e reconhece a importância da atuação da SUSEP para a segurança, o equilíbrio e a credibilidade do mercado de seguros. Confiamos no papel do órgão regulador e entendemos que sua atuação é fundamental para o fortalecimento do setor. Ao mesmo tempo, entendemos que não cabe à companhia fazer qualquer avaliação específica sobre o modelo de operação de outros players ou sobre um caso que está sob análise da SUSEP.
O que podemos afirmar é como enxergamos e conduzimos a nossa própria atuação. Ao longo de quase 40 anos no mercado de seguro viagem, construímos nossa história a partir de relações sólidas e duradouras com seguradoras, parceiros comerciais e segurados, sempre com muito respeito aos papéis e às responsabilidades de cada parte.
Acreditamos que um mercado saudável depende de modelos de parceria transparentes, sustentáveis e aderentes à regulamentação. Na CORIS, temos muito orgulho das relações que construímos com as seguradoras com as quais trabalhamos e do histórico de consistência e equilíbrio das nossas operações. Buscamos eficiência e controle de sinistralidade, mas sempre preservando aquilo que consideramos essencial: a correta aplicação das condições do seguro e o respeito ao segurado.
Sobre eventuais impactos dessa decisão no segmento, entendemos que movimentos regulatórios dessa natureza naturalmente levam o mercado a revisitar processos, contratos, responsabilidades e modelos de atuação. Isso é positivo quando contribui para elevar o nível de governança, transparência e segurança das relações.
Integridade é um dos valores da CORIS e, para nós, não é apenas um princípio institucional. Ela precisa estar presente na forma como nos relacionamos com seguradoras e parceiros, na maneira como tratamos um sinistro e, principalmente, no compromisso assumido com o viajante que confiou na nossa marca.
Independentemente dos modelos que o mercado venha a adotar, acreditamos que confiança, responsabilidade e respeito ao segurado continuarão sendo fundamentais para a evolução e a credibilidade do seguro viagem no Brasil".
GTA
"A GTA entende que a atuação da Susep é importante para o desenvolvimento e a segurança do mercado de seguro viagem. Mais do que analisar um caso específico, a decisão traz um sinal relevante para todo o setor sobre a necessidade de estruturas de parceria cada vez mais transparentes, equilibradas e alinhadas à regulamentação.
O ponto que merece maior atenção é o potencial conflito de interesses em modelos nos quais a remuneração do representante esteja diretamente vinculada ao resultado da operação e, ao mesmo tempo, esse participante tenha influência sobre a regulação, a decisão de cobertura ou a liquidação dos sinistros. Esse foi, inclusive, um dos aspectos destacados pela Susep na medida cautelar envolvendo a seguradora em questão.
A regulamentação permite a atuação dos Representantes de Seguros e estabelece seus direitos, deveres e limites. O aprendizado para o mercado é que essas relações precisam estar acompanhadas de uma governança muito clara, especialmente na divisão de responsabilidades entre seguradora, representante e demais participantes da cadeia.
Para a GTA, a prioridade deve ser sempre a proteção do segurado/passageiro. Em um mercado competitivo e com diversos players, a supervisão da Susep contribui para elevar o padrão das operações e fortalecer a confiança do consumidor no seguro viagem.
É natural que uma decisão dessa relevância leve seguradoras, representantes, MGAs, assistências e demais participantes do mercado a revisarem seus modelos de parceria, contratos, fluxos operacionais e mecanismos de remuneração.
A própria Susep informou que sua fiscalização identificou questões relacionadas não apenas à remuneração vinculada ao resultado, mas também à distribuição de responsabilidades na comercialização, regulação e liquidação de sinistros, além de situações envolvendo demora na regulação, possíveis recusas indevidas de cobertura e cobranças de segurados por prestadores no exterior.
Isso não significa que o modelo de representação ou de parceria seja inadequado em si. O que a decisão sinaliza é a necessidade de haver uma separação muito clara entre incentivo comercial, resultado financeiro e decisão sobre o direito do segurado à cobertura.
A tendência, portanto, é vermos um movimento de revisão e aprimoramento das estruturas existentes, com mais governança, transparência e controles. No médio e longo prazo, entendemos isso como positivo. O seguro viagem brasileiro amadureceu muito nos últimos anos, e uma fiscalização mais presente ajuda a profissionalizar ainda mais o segmento e, principalmente, a proteger o consumidor".
Intermac
"Vemos de forma muito positiva a fiscalização da Susep. Para um mercado sério, fiscalização não é um problema, ao contrário, é fundamental para diferenciar operações estruturadas e transparentes de práticas que possam prejudicar o segurado, distorcer responsabilidades ou comprometer a própria credibilidade do seguro viagem.
No nosso caso, por exemplo, temos estrutura própria e participamos ativamente de toda a operação de assistência ao passageiro. Ainda assim, existe uma divisão muito clara de responsabilidades: quem assume o risco, define as condições gerais e tem a palavra final nas decisões que competem à atividade securitária é a seguradora, conforme diz as normas que regulam nosso negócio.
Por isso, não acreditamos que essa decisão deva ser interpretada como um questionamento ao modelo de parceria entre seguradoras, representantes ou empresas de assistência como um todo. O que está sendo discutido é a forma como essas relações foram estruturadas e conduzidas, uma vez que o órgão regulador identificou problemas relacionados à condução dos sinistros, atribuições ilegais e práticas que colocaram o interesse do segurado em segundo plano, e tiveram que agir com rigor.
No final, uma fiscalização forte protege principalmente o consumidor, mas também protege as empresas que investem em estrutura, compliance e em relações transparentes. Quanto mais rigor houver com práticas inadequadas, melhor para a credibilidade do seguro viagem no Brasil".
As empresas Assist Card, Universal Assistance e Vital Card também foram procuradas pelo Portal PANROTAS, mas preferiram não se pronunciar sobre o assunto.
