Reaberta para o Turismo desde o mês passado, a cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, tem apostado na diversidade de suas opções para atrair viajantes. A partir desse pensamento, o destino passou a investir com maior ênfase no Turismo de compras, divulgando atrações como lojas francas (free shops) e estabelecimentos que vendem produtos nacionais e importados livres de impostos.

"O Turismo de compras será um chamariz para recuperarmos ainda mais rapidamente o movimento perdido para a pandemia", afirma o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla.

A instalação de lojas francas em cidades gêmeas de fronteira, na divisa terrestre com outros municípios de países vizinhos, é autorizada pela Receita Federal, que estipulou a cota de compras em 300 dólares por mês, por CPF, para moradores e turistas. A autorização está baseada na Lei Federal nº 12.723, de 9 de outubro de 2012, e nas instruções normativas e portarias da RF, além de legislação estadual e municipal correlatas.

Além da cota de compras de 300 dólares nos free shops locais, turistas e moradores de Foz do Iguaçu e região terão direito a outra cota complementar no valor de 500 dólares quando atravessarem a fronteira com a Argentina e o Paraguai.

"Uma loja já foi inaugurada, outra está concluída, e mais quatro já foram anunciadas. São duas lojas de rua, duas em shoppings e duas no aeroporto. Todas entrarão em funcionamento até o final do ano, para a alta temporada", informa Piolla.

Nesta semana, o grupo Cell Motion, dono da Cellshop, no Paraguai, anunciou que, até o dia 1º de dezembro, deverá inaugurar uma loja de dois mil metros quadrados no Shopping Catuaí Palladium, na Avenida das Cataratas, principal corredor turístico de Foz do Iguaçu. O CEO do grupo, Jorbel Griebeler, diz que a loja vai se destacar pela variedade de produtos e que esse é o momento de investir em Foz do Iguaçu.

"A proposta dos free shops no Brasil é excelente. A Receita Federal e os órgãos competentes vêm demonstrando muito apoio para tornar os free shops de fronteira terrestre uma realidade. E como conseqüência, teremos desenvolvimento econômico e geração de empregos", afirma o empresário, que promete gerar 200 novos postos de trabalho na cidade.

Outro investimento já confirmado é uma loja de 600 metros quadrados, do Duty Free Liberty, no Shopping Cataratas JL, com inauguração prevista para a primeira quinzena de novembro. "Foz do Iguaçu, por si só, é um pólo turístico consolidado. E as lojas francas vêm ao encontro deste desenvolvimento turístico regional. Por isso, o Grupo Liberty está apostando no destino", afirma o executivo de negócios Cleofas Diedrich Moser.

CONDIÇÕES
O regime especial de loja franca pode ser concedido para qualquer empresa estabelecida no País, desde que cumpra os requisitos de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. Uma lei municipal permite que os free shops possam se instalar em praticamente todas as áreas comerciais de Foz do Iguaçu e em outras cidades gemas de fronteira.

Para entrar no ramo, a empresa deverá possuir patrimônio líquido igual ou superior a R$ 2 milhões ou apresentar garantia, mediante fiança bancária ou seguro aduaneiro, em favor da União.