EES: Europa lança sistema de entrada/saída de turistas que encerra carimbo de passaportes
EES será obrigatório para cerca de 700 milhões de turistas que visitam 29 países do Velho Continente
A Europa inicia neste domingo, dia 12 de outubro de 2025, a implementação do novo Sistema de Entrada/Saida de turistas, chamado de EES, que já vem sendo detalhado pelo Portal PANROTAS desde o ano passado. A medida de segurança fronteiriça implementada pela União Europeia, que deveria entrar em vigor la no ano passado, acaba de vez com os carimbos nos passaportes, assim como já acontece nos Estados Unidos.
Veja abaixo um guia completo sobre o novo sistema
A partir de hoje, portanto, países europeus que utilizam o EES começarão a introduzir o sistema de maneira gradual em todas as suas fronteiras. São ao todo 29 países (25 membros do espaço Schengen e quatro associados: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça), que têm até o dia 9 de abril de 2026 para implementar o sistema. Com isso, a partir de 10 de abril de 2026, o EES estará totalmente operacional em todos os pontos das fronteiras.
Para quem não sabe, o EES será um Sistema Oficial de Entrada/Saída devidamente automatizado, que registrará a chegada de turistas estrangeiros para estadias curtas, independentemente de serem elegíveis para entrada sem visto ou não. Além de registrar a entrada e saída de viajantes, o sistema também compilará as recusas de entrada.
O EES será obrigatório para cerca de 700 milhões de viajantes anuais provenientes de países ao redor do mundo que não pertençam a União Europeia. O sistema é essencial para que a União Europeia também implemente o ETIAS, a autorização eletrônica chamada de "visto europeu", que será lançado no último trimestre de 2026 ao valor de 20 euros (saiba todos os detalhes do novo visto europeu aqui).
Um dos primeiros países a adotar o sistema é Portugal, a principal porta de entrada de brasileiros na Europa. O destino encerra os tradicionais carimbos no passaporte e adota o novo sistema de controle já neste domingo (12). Por lá, assim como em todos os outros países, o processo será totalmente digital e integrado.
Embora Portugal esteja na vanguarda deste lançamento, cada país europeu decidirá em quais fronteiras o EES será implementado primeiro. Os grandes aeroportos devem adotar o sistema antes dos postos terrestres e marítimos. O governo britânico, por exemplo, já alertou que, para quem viaja de ferry, Eurostar ou Eurotúnel, o registro EES será feito ainda em território britânico, nos pontos onde a polícia francesa opera.
Veja abaixo um guia COMPLETO sobre o EES
O novo sistema digital de controle de fronteiras substituirá os carimbos manuais de passaporte por um registro eletrônico de entradas e saídas. A medida afetará todos os viajantes de fora da União Europeia que realizem estadias curtas (até 90 dias em um período de 180 dias) nos países do espaço Schengen.
O novo sistema registrará, de forma automatizada, dados biométricos e de viagem de cada visitante não europeu. Todos os viajantes terão uma foto facial capturada, e os passageiros isentos de visto também precisarão fornecer quatro impressões digitais. As informações coletadas incluem:
- Imagem facial e digitais (para isentos de visto);
- Dados do passaporte;
- Locais e datas de entrada e saída;
- Cálculo automático dos dias de permanência no espaço Schengen.
Esses dados serão armazenados por três anos — ou por cinco anos caso o viajante ultrapasse o tempo permitido de estadia. O sistema também indicará automaticamente se o visitante está dentro ou fora do limite dos 90 dias.
Quem não precisa do EES?
O EES se aplica a todos os cidadãos de países de fora da União Europeia ou do Espaço Schengen que entrem na Europa para estadias curtas. Isso inclui turistas, viajantes a negócios e pessoas em trânsito. Por outro lado, há uma série de turistas que estão isentos do EES, tais como:
- Cidadãos da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça;
- Titulares de visto de longa duração (tipo D) ou autorização de residência em país Schengen;
- Nacionais de Andorra, Mônaco, San Marino e Vaticano;
- Diplomatas, tripulantes e trabalhadores transfronteiriços sob acordos específicos;
- Cidadãos da Irlanda e de Chipre, que não participarão do sistema e continuarão utilizando o carimbo manual.
Onde o sistema será aplicado?
O EES abrangerá 29 países europeus (25 membros do espaço Schengen e quatro associados: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). Irlanda e Chipre, por sua vez, estão fora do sistema. Isso significa que um turista que sair de Dublin e entrar em Paris terá o passaporte carimbado ao deixar a Irlanda e será registrado digitalmente ao entrar na França.
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Itália
- Islândia
- Letônia
- Lituânia
- Liechtenstein
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Países Baixos (Holanda)
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Suíça
Atrasos são esperados neste começo
Na primeira entrada após o início do sistema, o viajante precisará passar por um registro inicial, que envolve aquele passo a passo citado acima (escaneamento do passaporte, captura da foto e coleta das impressões digitais. Nas próximas chegadas, dentro de três anos, bastará apenas o reconhecimento facial e o escaneamento do passaporte,
A União Europeia afirma que o sistema trará mais segurança e controle automatizado de estadias, reduzindo erros e combatendo a imigração irregular. No entanto, autoridades aeroportuárias preveem filas mais longas nos primeiros meses de implementação por conta de ser tudo novo e também pela obrigatoriedade de todos os processos.
Segundo a associação europeia de aeroportos (ACI Europe), os controles de fronteira podem levar de 1,5 a 3 vezes mais tempo do que o atual sistema de carimbos, especialmente durante a primeira fase de registro biométrico. Entre os fatores que podem gerar atrasos estão:
- Captura de digitais com falhas;
- Problemas técnicos em quiosques;
- Dificuldades de idioma;
- Passageiros idosos ou famílias com crianças pequenas;
- Picos de movimento em alta temporada.
Em caso de falhas técnicas, as autoridades poderão recorrer temporariamente ao carimbo manual. Durante o período de transição de 180 dias, os carimbos continuarão valendo como prova oficial de entrada e saída.
Privacidade e proteção de dados
Os dados coletados pelo EES serão armazenados e protegidos sob as normas do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, assim como acontece com o LGPD aqui no Brasil. As informações poderão ser acessadas apenas por autoridades nacionais de fronteira, imigração e segurança.
Em caso de permanência superior ao permitido (mais de 90 dias no caso dos brasileiros), o sistema registrará o viajante como “overstayer”, e os dados ficarão retidos por cinco anos. As consequências variam de país para país, podendo incluir multa, deportação ou proibição de reentrada no espaço Schengen.
Integração com o ETIAS
O EES será complementado, a partir do último trimestre de 2026, pelo ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), autorização eletrônica prévia exigida para viajantes isentos de visto. Isto porque, o ETIAS consultará o histórico do EES: quem tiver ultrapassado o limite de permanência poderá ter a autorização negada. Ambos os sistemas fazem parte da estratégia de “fronteiras inteligentes” da União Europeia.
Como se preparar?
Embora não seja possível realizar um pré-registro, as autoridades recomendam:
- Verificar se o passaporte é legível por máquina e válido por pelo menos três meses após a saída;
- Calcular com precisão os dias de permanência no espaço Schengen;
- Chegar com antecedência aos aeroportos durante o período inicial (outubro/25 a abril/26);
- Manter consigo documentação que comprove o propósito da viagem;
- Utilizar sempre o mesmo passaporte em entradas e saídas, especialmente para viajantes com dupla nacionalidade.
