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A Europa iniciou, no último domingo (12), aimplementação do novo Sistema de Entrada/Saida de turistas, chamado de EES, que já vem sendo detalhado pelo Portal PANROTAS desde o ano passado. A medida de segurança fronteiriça implementada pela União Europeia, que deveria entrar em vigor la no ano passado, acaba de vez com os carimbos nos passaportes, assim como já acontece nos Estados Unidos.

O Entry/Exit System (EES) começou oficialmente a operar em todos os 29 países da área Schengen, incluindo quatro que não fazem parte da União Europeia (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). A mudança representa a maior reformulação no controle de fronteiras europeias desde a criação do espaço Schengen.

O novo sistema substitui os tradicionais carimbos nos passaportes por um registro digital unificado que coleta dados biométricos e calcula o tempo de permanência permitido de estrangeiros. O EES registra cada entrada e saída em tempo real e aplica de forma rigorosa a regra de permanência máxima de 90 dias dentro de um período de 180 dias.

Na prática, o sistema elimina as brechas que antes existiam com carimbos ilegíveis ou ausentes. Agora, cada movimento é armazenado em um banco de dados compartilhado entre todos os países do bloco. Em outras palavras, o computador não quer saber de histórias ou justificativas. Ele enxerga apenas números: legal ou ilegal, fechando assim o cerco para quem ficar mais de 90 dias no continente.

Com o novo controle, qualquer pessoa que ultrapassar o limite de 90 dias será automaticamente sinalizada no sistema. As consequências vão desde multas e deportações até proibições de entrada de até cinco anos, a depender da gravidade e das políticas de cada Estado-membro.

Além disso, o EES está conectado ao Sistema de Informação Schengen (SIS), um banco de dados compartilhado que reúne alertas de segurança e imigração. Ou seja, um viajante flagrado em situação irregular em um país pode ser automaticamente impedido de entrar em qualquer outro do bloco.

Para quem descobrir que já ultrapassou o limite, a orientação é clara: deixar qualquer país do território Schengen imediatamente. Cada dia adicional em situação irregular agrava a infração e aumenta as chances de ser incluído em alertas do SIS. Autoridades recomendam ainda guardar comprovantes de saída, como cartões de embarque e recibos, para demonstrar boa-fé em eventuais revisões futuras.