ETIAS: como funcionará o novo "visto europeu" para quem tem dupla cidadania?
Descubra o que fazer ao viajar para Europa se você tem dupla nacionalidade brasileira e portuguesa
O ETIAS, documento que permitirá que cidadãos isentos de visto entrem em um território dentro da União Europeia, mediante pagamento de taxa de 20 euros, para estadias de até 90 dias, será lançado no último trimestre de 2026, como já vimos aqui no Portal PANROTAS.
A nova autorização eletrônica de viagem europeia para cidadãos de 59 países e territórios isentos de visto em todo o mundo, incluindo o Brasil, servirá para entrar em 30 países europeus para estadias curtas. Mas como irá funcionar para quem tem dupla nacionalidade, ou seja, possuir a nacionalidade de dois países?
Será necessário solicitar um visto ou uma autorização de viagem ETIAS? Ou pode viajar sem nenhum dos dois? Em resumo, segundo artigo oficial da União Europeia, a resposta vai depender dos países de sua cidadania e do tipo de documento de viagem que você possui.
"Se você for cidadão de qualquer um dos países europeus que exigem ETIAS ou da Irlanda, você está isento do ETIAS, independentemente de qualquer outra nacionalidade que possa possuir. Nesse caso, você deve viajar com o passaporte emitido pelo país europeu que exige ETIAS. Se o passaporte expirou ou não pode ser usado, você deve entrar em contato com as autoridades do país emissor, pois, caso contrário, não poderá viajar para os países que exigem o ETIAS"
União Europeia, em comunicado oficial
EXEMPLO: Maria, com dupla nacionalidade brasileira e portuguesa, planeja viajar de Guarulhos/São Paulo para Lisboa, em Portugal, para passar férias. Como Maria é cidadã portuguesa, ela não precisa de uma autorização de viagem ETIAS e deve viajar usando seu passaporte português.
E para dupla nacionalidade de dois países isentos de visto?
Se o visitante possui passaportes de dois países isentos de visto (Argentina e Brasil, por exemplo), precisará solicitar uma autorização de viagem ETIAS. Neste caso, o passageiro pode escolher qual passaporte usar para sua solicitação.
No entanto, como existem requisitos específicos para certos documentos de viagem, é preciso verificar se o documento de viagem atende a esses requisitos. Além disso, como o ETIAS está vinculado ao passaporte, é preciso se certificar de viajar com o passaporte usado em sua solicitação, caso contrário, o embarque será negado pela companhia aérea ou a entrada na fronteira recusada.
EXEMPLO: João possui passaportes emitidos pelo Canadá e pela Sérvia e está planejando uma viagem para a Finlândia. Como cidadão de dois países isentos de visto, ele precisa solicitar uma autorização de viagem ETIAS e pode escolher qual passaporte usar.
Cidadãos com dupla nacionalidade, de um país isento de visto e de um país que exige visto
Viajantes com nacionalidades de um país isento de visto e de um país que exige visto podem escolher qual passaporte usar para viajar para os 30 países europeus que exigem ETIAS.
Você pode solicitar uma autorização de viagem ETIAS se viajar com o passaporte emitido por um país isento de visto, desde que ele atenda às condições para documentos de viagem. No entanto, se desejar usar o passaporte de um país que exige visto, você precisará de um visto.
EXEMPLO: Laura é cidadã americana e também possui nacionalidade dominicana. Se ela deseja viajar para qualquer um dos 30 países europeus que exigem ETIAS com seu passaporte americano, precisará solicitar uma autorização de viagem ETIAS. Se, em vez disso, viajar com seu passaporte dominicano, precisará de um visto.
