PANROTAS / Filip Calixto

Responsável pela relatoria do PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) ainda em 2021, quando o primeiro texto sobre o tema foi aprovado, a deputada federal Renata Abreu (Podemos) – que segue acompanhando o assunto de perto – admite que o momento é de readequação para que a medida não seja suspensa ou mesmo extinta. De acordo com a parlamentar, agora é o momento de "construir um relatório que se adeque ao orçamento, sem prejudicar um setor já tão afetado pelos efeitos da pandemia".

"O PERSE nada mais é que um ressarcimento para uma atividade que foi impedida por completo de funcionar durante a pandemia. Ninguém tem dúvida que foi o setor mais atingido. E por isso o congresso criou esse mecanismo para manter vivo um segmento que representa uma arrecadação importante para a economia e tem alto potencial de crescimento", contextualiza a deputada.

Renata pondera, no entanto, que houve alguns equívocos no meio do caminho, principalmente quando algumas portarias incluíram atividades que não deveriam ter sido beneficiadas com o projeto, mas foram.

"Aconteceu de alguns CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) que nada tinham a ver com o projeto original serem incluídos e agora o que precisamos é fazer uma adequação com aqueles que usufruíram de forma indevida do programa devolverem o recurso", opina. "Mas acabar com um programa que tanto tem ajudado não é o caminho", completa.

A parlamentar participou hoje (15) da cerimônia de abertura da WTM Latin American 2024, em São Paulo.

A situação do PERSE

Atualmente, o projeto relatado por Renata está novamente em análise na Câmara dos Deputados, agora com caráter de urgência para votação. A proposição mais recente vinculada ao tema quer diminuir de 44 para 12 as atividades da lista de CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) autorizadas a ter acesso ao programa.

O texto também estabelece reoneração gradativa dos tributos até zerar os benefícios em 2027 para todos os setores beneficiados.