Sem consenso, caberá ao STF decidir impasse sobre aumento do IOF
Audiência de conciliação realizada hoje (15) terminou sem um acordo
A audiência de conciliação realizada no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) terminou sem acordo entre as partes. Com isso, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, dar a decisão final sobre a legalidade dos decretos que alteraram o tributo.
Durante a reunião, representantes da União, do Congresso Nacional e dos partidos envolvidos reafirmaram suas posições já apresentadas por escrito e indicaram que preferem aguardar uma decisão judicial. Tanto a Advocacia-Geral da União quanto os advogados que representam o PSOL, autor de uma das ações, manifestaram que a análise do STF seria o melhor caminho para resolver o conflito.
Segundo a ata do encontro, Moraes iniciou a audiência com um resumo do processo e dos pontos de divergência. Ele chegou a questionar se haveria possibilidade de concessões mútuas que levassem a uma solução consensual, mas os presentes descartaram essa alternativa.
A advogada-geral do Senado ainda solicitou mais tempo para negociações, pedindo que fosse mantida a decisão provisória de Moraes que suspende, por ora, os decretos sobre o IOF. Apesar do pedido, o ministro decidiu encerrar a fase de conciliação e encaminhar o processo para decisão final.