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Deputada pede esclarecimento sobre decisão do STF que suspendeu processos contra aéreas

Documento foi protocolado no Conselho Nacional de Justiça, que ainda não se manifestou.

11/12/2025 às 09h29

Aviação > Empresas
O que está por trás da suspensão das ações contra companhias aéreas? Leia o artigo

Em artigo, o advogado Giordano Malucelli destaca como o tema deve ser levado pelos consumidores no Brasil

04/12/2025 às 10h21

Aviação > Empresas
Marcelo Oliveira espera que decisão do STF traga "segurança jurídica" ao setor aéreo

Advogado destaca que há impactos tanto para os passageiros quanto para as companhias aéreas

27/11/2025 às 15h46

Agências de Viagens > Mercado
"Companhia aérea não pode ser um garantidor universal”, diz especialista sobre caso no STF

Especialista em direito do consumidor explica o que muda com decisão do ministro Dias Toffoli

27/11/2025 às 14h55

Mercado > Economia e Política
Judicialização no setor aéreo: Brasil tem 5 mil vezes mais ações que os EUA

De acordo com advogadas, Brasil vive um cenário completamente destoante do restante do mundo

27/11/2025 às 11h18

Aviação > Empresas
Decisão do STF sobre setor aéreo: direitos dos passageiros seguem garantidos

Segundo especialista, medida é limitada e não prejudica a maioria das ações envolvendo o setor aéreo

27/11/2025 às 10h54

Aviação > Empresas
Anac apoia decisão do STF que suspende processos judiciais no setor aéreo

Agência reforça que o excesso de judicialização no setor onera diretamente o custo das passagens aéreas

26/11/2025 às 23h49

Aviação > Empresas
STF suspende ações sobre indenizações por atraso e cancelamento de voos

Decisão paralisa processos em todo o Brasil até que Corte defina qual legislação deve prevalecer

26/11/2025 às 18h06

Mercado > Economia e Política
FecomercioSP questiona aumento do IOF no STF e aponta possível desvio de finalidade

Para entidade, decretos não respeitam finalidade e estariam sendo utilizados com com foco arrecadatório

07/08/2025 às 14h12

Mercado > Economia e Política
Gol diz que passagem de Anderson Torres não consta em seus registros, afirma PGR

Documento da PGR informa que a companhia aérea afirma que localizador não condiz com dados descritos

16/07/2025 às 18h39

Mercado > Economia e Política
Sem consenso, caberá ao STF decidir impasse sobre aumento do IOF

Audiência de conciliação realizada hoje (15) terminou sem um acordo

15/07/2025 às 18h22

Mercado > Economia e Política
STF suspende decretos sobre aumento do IOF e convoca audiência de conciliação

Decisão do ministro Alexandre de Moraes derruba todos os decretos sobre IOF instituídos desde maio

04/07/2025 às 11h03

Mercado > Economia e Política
Abeoc aprova decisão do STF pelo trabalho intermitente

Abeoc entende que modelo de trabalho já se mostrou benéfico para trabalhadores e empregadores

16/01/2025 às 18h17

Mercado > Economia e Política
Decisão unâmime do STF mantém bloqueio da rede social X no Brasil

Os ministros também foram favoráveis à decisão de aplicar multa de R$ 50 mil para aqueles que usarem VPN

02/09/2024 às 13h03

Mercado > Economia e Política
Abear, STF e Senacon debatem soluções para judicialização no setor aéreo

Cenário envolve hoje atores mais complexos, como aplicativos abutres e da judicialização predatória

28/08/2024 às 09h21

Aviação > Distribuição
Cias aéreas poderão proibir venda de milhas em programas de fidelidade

Decisão do STJ decreta um novo capítulo para a gestão dos programas de milhagem

17/06/2024 às 17h29

Aviação > Eventos
PERSE: Associações se reúnem com o ministro do STF em Brasília

Fabiano Camargo, da Braztoa, realizou audiência com Cristiano Zanin acompanhado de advogados

23/04/2024 às 11h22

Mercado > Economia e Política
Associações buscam garantia para permanência do PERSE até votação

Na segunda-feira (22) o ministro Cristiano Zanin recebe representantes de Abav, Abracorp, Braztoa e Clia

17/04/2024 às 18h11

Mercado > Economia e Política
CNC ajuíza ação no STF contra medida que revoga benefícios do PERSE

Para a entidade, nova legislação viola princípio da segurança jurídica e frustra expectativa das empresas

12/04/2024 às 13h06

Mercado > Economia e Política
Pesca vai ser proibida no Mato Grosso? STF debate

Audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal terminou sem acordo entre as partes

02/04/2024 às 18h24

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