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Com a proximidade do Carnaval, o Procon-SP divulgou uma série de orientações para ajudar consumidores a evitar problemas comuns durante o feriado prolongado. As recomendações envolvem compras, eventos, meios de pagamento e viagens, tanto aéreas quanto rodoviárias, além de alertas sobre direitos garantidos por lei no Estado de São Paulo.

A seguir, os principais pontos de atenção

Compras de fantasias, abadás e ingressos

• Pesquise preços e verifique informações como tamanho, tecido e acessórios antes da compra.
• Observe a política de troca do estabelecimento: a troca só é obrigatória em caso de defeito ou descumprimento da oferta.
• Exija nota fiscal, essencial para reclamações futuras.
• Na compra de ingressos para camarotes, bailes e eventos, confira regras, horários e benefícios incluídos.
• Dê preferência a pontos de venda oficiais e guarde todos os comprovantes para evitar fraudes.

Pagamentos com cartão

• Nunca perca o cartão de vista durante o pagamento e confira se o cartão devolvido é o seu.
• Verifique o valor da compra antes de digitar a senha ou usar a aproximação.
• Evite maquininhas com visor danificado.
• Em locais com aglomeração, mantenha o cartão em local seguro.
• Ative notificações de transações no celular para identificar golpes rapidamente.
• Em caso de fraude, procure o banco e registre boletim de ocorrência o quanto antes.

Direitos garantidos no Estado de São Paulo

• A meia-entrada é assegurada a estudantes, idosos, professores da rede pública, pessoas com deficiência e seus acompanhantes.
• É proibido fumar em ambientes coletivos fechados ou parcialmente fechados.
• A venda e o consumo de bebida alcoólica por menores de 18 anos são proibidos.

Viagens aéreas

Em casos de atraso ou cancelamento de voo, as companhias aéreas devem prestar assistência:

• A partir de 1 hora: acesso a comunicação (internet e telefone);
• 2 horas: alimentação adequada;
• Mais de 4 horas: hospedagem, traslado e opções como reacomodação, reembolso ou embarque em outro voo.

O consumidor deve guardar comprovantes de despesas e pode buscar reparação judicial em casos de danos materiais ou morais.

Overbooking e bagagens aéreas

• Se houver overbooking, a empresa deve realocar o passageiro ou reembolsar o valor pago, além de oferecer compensação financeira.
• As regras de bagagem variam por companhia e devem ser consultadas antes da viagem.
• Em caso de extravio ou dano, a empresa aérea é responsável pela indenização.

Transporte rodoviário

• Atrasos superiores a uma hora garantem reembolso ou embarque em outra empresa.
• A partir de três horas, o passageiro tem direito à alimentação.
• Se a viagem não continuar no mesmo dia, a empresa deve oferecer hospedagem.
• A passagem rodoviária tem validade de um ano e pode ser remarcada dentro desse prazo.

Locação por temporada

• Vistorie o imóvel e registre por escrito as condições antes de ocupar o local.
• Busque referências do imóvel e do proprietário.
• Evite pagamento integral antecipado e guarde todos os recibos e comprovantes.

O Procon-SP reforça que informação e planejamento são essenciais para aproveitar o Carnaval com mais segurança e menos imprevistos.