PANROTAS / Filip Calixto

A CNC, em representação aos empresários e geradores de emprego do Brasil, manifesta sua convicção de que o fortalecimento das instituições e a estabilidade jurídica são pilares indispensáveis para o crescimento econômico e o desenvolvimento social do País.

O setor produtivo acompanha com atenção os desdobramentos da atual crise institucional e reitera a necessidade de que a sociedade obtenha, de forma célere e transparente, a conclusão dos inquéritos em andamento, assegurando a devida responsabilização e punição dos envolvidos na rigidez da lei.

A CNC manifesta sua confiança na condução equilibrada do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, na gestão desses desafios internos.

Para além da resposta ao momento presente, o empresariado brasileiro entende que o fortalecimento institucional exige soluções perenes. Por essa razão, a CNC defende que o próprio Poder Judiciário promova uma profunda autoavaliação, aprimorando mecanismos internos de autorregulação — como o fortalecimento do código de conduta, a eficiência dos órgãos de correição e o constante aperfeiçoamento de seus ritos procedimentais —, iniciativas que reforçam a legitimidade e a confiança pública nas decisões da Corte.

Nesse processo, a CNC destaca também a relevância do Senado Federal, na condição de representante dos Estados, uma vez que dispõe de instrumentos constitucionais fundamentais para acompanhar e contribuir construtivamente com o aprimoramento das instituições republicanas e o equilíbrio entre os Três Poderes.

O empresariado brasileiro precisa e quer confiar no futuro do País. Garantir um ambiente de negócios previsível, transparente e guiado pela estrita aplicação das leis é o único caminho para restabelecer a estabilidade e assegurar a retomada dos investimentos no Brasil.

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