Fornatur debate Lei Geral, Cadastur e encontro com políticos
A oportunidade de encontro promovida pela Abav Braztoa Expo não se resume apenas a compradores e fornecedores. A esfera política também se faz valer da presença de seus pares com a aproximação da feira. Na véspera da abertura do evento, o Fóru
Com a presença do ministério do Turismo, com a coordenadora de cadastramento e fiscalização, Larissa Peixoto, e da Embratur, com o coordenador-geral da Inteligência Competitiva e Mercadológica, Alisson Andrade, representantes de 21 Estados foram recebidos pelo presidente do Fornatur, o secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras.
O Cadastur, a lei geral do Turismo e um encontro com parlamentares pautaram a reunião realizada em uma das salas do Expo Center Norte. Carreras frisou a importância do Fornatur para o “debate de temas de interesse nacional e para compartilhar casos regionais de sucesso”.
Cadastur
Larissa Peixoto, do MTur, apresentou os avanços da pasta no desenvolvimento do reformulado Cadastur. Segundo ela, o projeto, que é desenvolvido há dois anos, está 60% concluído e com previsão de implementação em dezembro deste ano. Ceará, Distrito Federal e Pará são as unidades federativas que já testam o novo formato.
A desburocratização e simplificação de acesso, por conta de sua interface digital, são os trunfos do projeto. O secretário adjunto de Turismo do Pará, Joy Colares, comentou os testes que o estado tem realizado e confirmou a praticidade da nova plataforma.
O secretário adjunto de Turismo de Minas Gerais, Gustavo Arrais, se mostrou descrente dos prazos estipulados por Larissa Peixoto. “Vamos pedir para que todos aqui se unam em uma oração para que fique pronto em dezembro”, disse ele. “Está na categoria de milagre, vai ser difícil para dezembro”, apostou.
Carreras defendeu que a competência da regulamentação fique a cargo de órgãos municipais. “O ministério do Turismo não tem perna para fiscalizar 27 unidades federativas no Brasil todo”, disse.
Lei geral do Turismo
A discussão acerca da lei geral de Turismo foi iniciada por Felipe Carreras com o dado de que a última alteração de uma lei que dispõe sobre políticas do Turismo aconteceu há nove anos. Em 2008, ainda no governo Lula, houve a atualização de uma lei de 1977. De lá para cá, nada mais foi feito.
A coordenadora do ministério do Turismo, Larissa Peixoto, apresentou os pontos mais importantes da proposta de lei, que é composta por 118 sugestões de alterações de dispositivos – sendo 48 inclusões, 55 ajustes e 15 revogações.
“O PL 7413 deste ano foi apensado ao 2724/15, que trata do investimento internacional em companhias aéreas. Isso foi bom por entrar junto de um projeto que já está tramitando na câmara”, comentou.
Um encontro com parlamentares está sendo organizado pelo Fornatur, e o debate em relação à Lei Geral do Turismo estaria em pauta.
Fornatur em Brasília
O fórum pretende reunir deputados e senadores em um café da manhã para apresentar demandas da indústria. O encontro será realizado na manhã de 18 de outubro no restaurante-escola do Senac, na Câmara dos Deputados.
Com diversos itens a serem discutidos, foi-se decidido que o Fornatur focaria em apenas dois itens: liberação de cassinos e a nova Embratur. “Não adianta fazer barulho se não tiver respaldo político”, disse Felipe Carreras ao comentar a importância do encontro.
“O tamanho das nossas conquistas vai ser o tamanho do prestígio que a gente colocar nesse café”, acrescentou, sem deixar de fazer uma crítica: “nosso setor é impressionantemente desarticulado”.
Ex-senador, o atual secretário de Turismo de Santa Catarina, Leonel Pavan, se mostrou receoso com o sucesso do encontro. “Tenho medo de não conseguirmos o apoio que pretendemos”, disse. Concordando com a importância dos temas a serem pleiteados, o catarinense completou, afirmando que o setor “já esteve mais forte”.
Confira abaixo as fotos de Emerson Souza na 3ª reunião extraordinária do Fornatur:
