Decreto Legislativo - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Decreto Legislativo que derruba alta do IOF já está em vigor

Com isso, o IOF para câmbio volta a ser de 1,1% e para compras com cartão de crédito no Exterior de 3,38%

27/06/2025 às 09h26

Mercado > Economia e Política
Votação de dispensa de visto para EUA, Canadá e Austrália é adiada

Executivo publicará novo decreto para mudar o prazo de início da vigência da exigência dos vistos

28/03/2024 às 11h58

Mercado > Destinos
Projeto prevê alterar metragem mínima de parques temáticos

A Câmara dos Deputados acaba de receber um projeto que visa revogar norma que impede propriedades menores de 60 mil metros quadrados de serem parques temáticos.

21/09/2018 às 13h18

Mercado > Economia e Política
Projeto autoriza preço diferente em produto pago com cartão

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 1.476/2014 permite aos comerciantes cobrar preços diferentes por mercadorias pagas com cartão de crédito

20/06/2014 às 13h37

Hotelaria > Distribuição