Projeto De Lei Câmara - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Câmara analisa projeto que permite transferência gratuita de passagens aéreas; entenda

Texto também amplia o direito de arrependimento, permitindo que o consumidor desista da compra do bilhete

26/01/2026 às 16h08

Aviação > Empresas
Projeto quer exigir gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves

O Projeto de Lei 215/25, se aprovado, alteraria o Código Brasileiro de Aeronáutica

12/03/2025 às 08h19

Mercado > Economia e Política
Projeto na Câmara cria contribuição para financiar investimentos em Turismo

Conturismo será cobrada dos usuários de plataformas digitais de imovéis de aluguel por temporada

09/12/2024 às 09h01

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei quer instituir diretrizes para o Turismo religioso no Brasil

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

23/10/2024 às 09h16

Mercado > Economia e Política
Projeto de lei de ex-ministro visa à linha de crédito especial ao trade

Além disso, PL estende medidas de Auxílio Emergencial para empresários e trabalhadores da cadeia produtiva

11/08/2020 às 11h28

Mercado > Economia e Política
PL exige que aéreas listem passageiros envolvidos em terrorismo

A proposta também competirá aos operadores aéreos bloquear a compra de passagens por esses infratores.

30/07/2018 às 18h14

Mercado > Economia e Política
Câmara analisa PL que dá meia-entrada em locais turísticos

O o desconto valeria também para o transporte exclusivo das atrações e veículos sightseeing

25/07/2017 às 19h23

Mercado > Economia e Política