Turismo tem de agir para evitar retrocesso nos vistos Segundo Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a medida ofende o princípio internacional da reciprocidade. 27/03/2019 às 18h29 Mercado > Economia e Política
MP que libera capital estrangeiro na aviação já tem comissão Colegiado liderado pelo deputado Herculano Passos tem até 120 dias para apreciar a medida 20/12/2018 às 19h22 Mercado > Economia e Política
PL quer permitir transferência de passagens aéreas para terceiros Transferência de bilhetes para terceiros poderia ser realizada seis vezes ao ano; solicitação deve acontecer com ao menos 48 horas de antecedência ao voo 19/09/2018 às 11h50 Aviação > Distribuição
Fim da cobrança de assentos é prejudicial para aviação O projeto não estava na pauta de votação e ainda dependia da comissão temática da casa. 09/08/2018 às 17h52 Mercado > Opinião
Senado aprova fim da cobrança para marcar assento em voos Os senadores aprovaram nesta terça-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta coíbe práticas consideradas abusivas e garante a gratuidade na marcação de as 08/08/2018 às 19h34 Aviação > Empresas
Senado barra projeto que legaliza jogos de azar O texto foi aprovado por apenas dois senadores, enquanto outros 13 foram contrários à proposta. 07/03/2018 às 18h45 Mercado > Economia e Política
Senado aprova acordo de Céus Abertos entre Brasil e EUA O Senado Federal aprovou na tarde de hoje o acordo internacional entre o Brasil e os Estados Unidos sobre transportes aéreos. Conhecido como Céus Abertos, o projeto prevê a ampliação de voos entre os dois países e maior competição entre as a&ea 07/03/2018 às 17h22 Aviação > Empresas
Jogos de azar avançam no Senado e atraem investimento Projeto de legalização deve ser votado ainda neste mês, e empresários ligados a Las Vegas e Cingapura já pensam em investir bilhões 06/02/2018 às 17h18 Mercado > Economia e Política
Senado aprova isenção de visto entre BR e Emirados Árabes Medida facilitadora para viajantes entre os dois países agora passa à sanção presidencial; visto eletrônico para canadenses, estadunidenses, japoneses e canadenses chega até o fim do ano 04/12/2017 às 15h59 Mercado > Economia e Política
Senado aprova emendas favoráveis a Uber, Cabify e outros Emendas anulam necessidade de placas vermelhas, e impedem qualquer município de proibir serviço de transporte por aplicativos, que seriam liberados em qualquer cidade do Brasil 01/11/2017 às 12h25 Corporativo > Empresas
Senado estuda unificar ICMS sobre querosene de aviação A unificação das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que incidem sobre o querosene de aviação -Projeto de Resolução (PRS) 55/2015- foi tema de uma audiência pública ocorrida na terça-feira (22 24/08/2017 às 11h34 Aviação > Aeroportos
Câmara aprova autarquia para administrar legado olímpico Nomeada Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo), a autarquia deverá, entre outras funções, administrar todos os legados deixados pelos Jogos Olímpicos, como os ginásios esportivos e instalações criadas para o evento 06/07/2017 às 18h02 Mercado > Economia e Política
Congresso oferecerá visitas temáticas a partir de julho O Programa de Visitas ao Congresso Nacional oferecerá acesso a espaços específicos do Senado e da Câmara dos Deputados não contemplados pelo roteiro da visitação diária, a partir de julho. 30/06/2017 às 14h35 Destinos > Entretenimento
Frentur recebe cassino e faz lobby por legalização Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur), o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) recebeu ontem (10), em Brasília, o CEO do Grupo Vegas Sands Corp, Sheldon Adelson. 11/05/2017 às 17h35 Mercado > Economia e Política
Frente Parlamentar do Turismo é reestruturada; detalhes Trazendo mais especialistas para acompanhar a tramitação de propostas do Turismo no Congresso Nacional, a FrenTur é reinstalada em evento amanhã (19), em Brasília 18/04/2017 às 13h44 Mercado > Economia e Política
Idec: veto à cobrança de bagagem é "vitória" O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apoiou a decisão do Senado de revogar a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros. 16/12/2016 às 11h56 Aviação > Aeroportos
Senado aprova projeto que barra cobrança de bagagem O Plenário do Senado aprovou ontem (14) um projeto que interrompe a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de cobrar pelo despacho de bagagens. Segundo publicação feita no mesmo dia pelo órgão, a ação teria val 15/12/2016 às 09h54 Mercado > Economia e Política
Comissão do Senado aprova projeto que legaliza jogos A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado Federal aprovou ontem (9) o projeto que prevê a legalização dos jogos de azar legalizados no País. O PLS 186/2014, que segue agora para o Plenário, é integrante da Agenda Brasil – pauta a 10/11/2016 às 11h54 Mercado > Economia e Política
Senado analisa regulação nacional do Uber com estudo A Consultoria do Senado Federal publicou um estudo sobre os aspectos legais e econômicos do serviço de transporte, visando, sobretudo, entender os pontos positivos e negativos com a regulamentação da Uber no País. 17/10/2016 às 13h23 Mercado > Transporte
Senado aprova programa para acelerar privatizações BRASÍLIA – O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), uma das primeiras criações do então governo interino Michel Temer, foi aprovado ontem no Plenário do Senado. O principal objetivo do programa, comandado pelo ex-ministro da Secretaria de Aviaç 09/09/2016 às 13h23 Mercado > Economia e Política
