ViagensPromo: chargeback não basta e prejuízo é letal para muitos, diz especialista
Dr. Marcelo Oliveira, do Turisprudência e CMO Advogados, aponta falhas na solução e dicas para futuro
A solução de chargeback é insuficiente, a resposta da ViagensPromo é tardia e o prejuízo, para muitas agências de viagens envolvidas, é irreversível. O especialista jurídico em Turismo dr. Marcelo Oliveira, da CMO Advogados e dono do canal @Turisprudencia no Instagram, comentou sobre a entrevista exclusiva dada por Renato Kido ao Portal PANROTAS.
O advogado, que também é conhecido por assessorar algumas atividades do agenciamento, como Abav Nacional, Abracorp, Abav-SP, analisou a situação e apontou que, embora a comunicação seja um "mínimo clamor" aos envolvidos, ela foi "demorada".
Na visão do especialista, a estratégia de focar a resolução dos problemas financeiros quase que exclusivamente em operações de chargeback é insuficiente e deixou um "prejuízo letal" para muitas agências de viagens.
Em sua análise, dr. Marcelo Oliveira contesta a ideia de que o estorno de compras no cartão de crédito tenha sido uma solução abrangente. "Não se resume todo o volume operacional e o problema gerado em questões com o chargeback", afirma. Ele destaca que inúmeras outras modalidades de pagamento não foram cobertas, deixando muitos parceiros sem alternativa.
Há um enorme volume de agência de viagens que não teve o que fazer com relação a todas as outras modalidades de pagamento. Quem pagou em dinheiro efetivo, quem pagou financiamento bancário com boleto. Tudo isso automaticamente está sem solução e o resultado foi um prejuízo letal ao agenciamento"
Marcelo Oliveira, advogado especialista em Turismo
Prejuízo vai além do financeiro
O advogado ressalta que a reparação desejada pelos prejudicados vai além da devolução de valores diretos. O montante a ser resolvido é "muito grande" e envolve perdas que incluem a saúde dos profissionais afetados pelo desgaste e indenizações por danos materiais e morais que algumas agências tiveram de arcar.
"As pessoas perderam, inclusive, saúde aí, de todas as formas, pelo tamanho do desgaste", pontua Oliveira, ilustrando a profundidade da crise que se abateu sobre o setor.
Blindagem para o futuro do Turismo
Olhando adiante, Dr. Marcelo Oliveira defende que o mercado precisa criar mecanismos para evitar que situações como essa se repitam.
Ele propõe uma "blindagem" para o setor, a ser construída em conjunto com os órgãos reguladores. Essa proteção envolveria a implementação de sistemas mais robustos de segurança e garantia:
- Sistemas securitários: Apólices de seguro que garantam o cumprimento das obrigações das operadoras.
- Sistemas de garantias: Fundos ou mecanismos que possam ser acionados para cobrir prejuízos de consumidores e agências.
- Sistemas de pré-aval: Uma forma de garantia prévia para validar a saúde financeira das empresas que operam no setor.
Dr. Oliveira, que atuou como responsável nomeado pela Abav Nacional para prestar assistência aos associados durante a crise, afirma que a experiência permitiu entender "o tamanho do problema". Ele finaliza sua análise reforçando a necessidade de se apresentar uma "efetiva, real e eficaz solução" para todos os envolvidos, indo além das medidas paliativas adotadas até o momento.
