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O ETIAS, documento que permitirá que cidadãos isentos de visto entrem em algum território dentro da União Europeia, mediante pagamento de taxa de 20 euros, para estadias de até 90 dias, ainda não tem uma data definida para entrar em vigor, mas muitos agentes de viagens e turistas ainda têm dúvidas de como será todo este processo assim que for devidamente implementado.

O documento entrará em vigor após todos os transtornos criados pelo novo Sistema de Entrada/Saída (EES), medida de segurança fronteiriça da Europa da qual o próprio ETIAS depende para ser colocado em prática, foram devidamente solucionados. A comissão europeia, inclusive, encerrou recentemente a flexibilização temporária que tinha sido autorizada pela Comissão Europeia por conta da longas filas nos aeroportos.

A Comissão Europeia informa: se você é um agente de viagens, em breve poderá se deparar com a necessidade de solicitar, em nome de seus clientes, a nova autorização de viagem europeia, o ETIAS. Confira abaixo o que você precisa saber sobre essa nova exigência de viagem.

1. O que é o ETIAS

O ETIAS é uma nova autorização eletrônica de viagem que será exigida para a entrada em 30 países europeus durante estadias de curta duração. A exigência se aplicará a cidadãos de 59 países e territórios isentos de visto, incluindo Brasil, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Japão.

Quando o ETIAS entrar em vigor, companhias aéreas, empresas de cruzeiros e outras transportadoras verificarão se todos os passageiros possuem uma autorização de viagem válida antes do embarque.

2. Solicitação em nome de outras pessoas

Agentes de viagens e outros intermediários poderão solicitar uma autorização de viagem ETIAS em nome de seus clientes. Será necessário assinar com o cliente uma declaração de representação, autorizando o agente a fazer a solicitação em seu nome. Um modelo desse formulário será disponibilizado no site do ETIAS.

Não serão aceitas solicitações em grupo. Cada viajante, incluindo crianças, deverá apresentar sua solicitação separadamente.

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3. Como solicitar

Quando o ETIAS começar a funcionar, as solicitações poderão ser feitas pelo site oficial europa.eu/etias, que conta com língua portuguesa, ou pelo aplicativo móvel do ETIAS. A solicitação custará 20 euros, embora alguns viajantes estejam isentos da taxa.

O formulário de solicitação incluirá perguntas sobre informações pessoais do viajante, dados do documento de viagem, condenações criminais e viagens anteriores a zonas de conflito. Quando a solicitação for feita em nome de um cliente, o agente também deverá fornecer seus próprios dados pessoais no formulário.

O formulário estará disponível nos 24 idiomas oficiais da União Europeia, além de islandês e norueguês. Um guia sobre como fazer a solicitação estará disponível no site oficial do ETIAS em diversos idiomas que não são oficiais da UE, incluindo árabe, japonês e coreano.

4. Quando solicitar

A maioria das solicitações será processada em poucos minutos. No entanto, recomenda-se fazer o pedido com bastante antecedência em relação à viagem para a Europa. Em certos casos, o processamento poderá levar até 30 dias, especialmente quando o solicitante for convidado para uma entrevista.

Depois de aprovado, o ETIAS será válido por três anos ou até o vencimento do passaporte utilizado na solicitação, o que ocorrer primeiro.

5. Com o que tomar cuidado

Existem muitos sites não oficiais sobre o ETIAS. Alguns afirmam falsamente aceitar solicitações de ETIAS ou podem cobrar taxas mais altas. Para garantir a proteção dos dados pessoais seus e de seus clientes e evitar custos desnecessários, utilize sempre o site oficial do ETIAS, europa.eu/etias, ou o aplicativo móvel.