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A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou recentemente um conjunto de regras para sancionar passageiros indisciplinados a bordo de aeronaves e nos aeroportos do País. Entre as principais medidas, estão a aplicação de multa e a criação de uma lista para impedir o embarque de passageiros que cometem atos de indisciplina, de acordo com a classificação das infrações.

De acordo com a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), estas novas regras podem frear o aumento de casos de passageiros indisciplinados. Segundo levantamento da associação, o número de casos envolvendo passageiros indisciplinados teve alta de 66% em 2025 na comparação com o ano anterior.

Houve ainda um aumento de 30% nos casos considerados graves, situações que comprometem a segurança dos passageiros, da tripulação e dos colaboradores das empresas aéreas, como agressões físicas, ameaças ou intimidações, tentativas de fumar a bordo e falsas ameaças de bomba.

“O transporte aéreo brasileiro é um dos mais seguros e eficientes do mundo, mas atos de indisciplina cometidos por passageiros a bordo das aeronaves ou no aeroporto comprometem a operação, podendo causar atrasos e cancelamentos de voos, o que prejudica os demais usuários. A decisão da Anac de criar regras para sancionar atos de indisciplina contribui para alinhar o Brasil com as melhores práticas internacionais, além de proteger o ambiente operacional, elevando ainda mais os níveis de segurança e eficiência da aviação comercial do país. Segurança é um valor inegociável para as companhias aéreas brasileiras"

Juliano Noman, presidente da Abear

As condutas de indisciplina graves podem ser punidas com multa de até R$ 17,5 mil. Já o comportamento gravíssimo pode ser penalizado com a proibição de embarque em qualquer voo doméstico pelo prazo de seis a 12 meses, além de multa.

“Já adotada nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, a proibição do embarque de passageiros que cometem atos gravíssimos por um determinado período tem se mostrado eficaz para mitigar condutas indisciplinadas nos aeroportos ou a bordo de aeronaves”, afirmou Raul de Souza, diretor de Segurança e Operações de Voo da Abear.