Entidade pede à Senacon investigação sobre Azul e Gol por acordo de codeshare
IPS Consumo aponta redução de rotas e alta nos preços após parceria entre as companhias aéreas
O Instituto de Pesquisa, Estudo da Sociedade e Consumo (IPS Consumo) solicitou à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, a abertura de processo administrativo contra as companhias aéreas Azul e Gol.
A entidade afirma que o acordo de codeshare firmado entre as empresas resultou em diminuição de rotas e aumento de preços, o que configuraria infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
O pedido foi protocolado com base em dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Segundo o documento, obtido pela CNN Brasil, o IPS identificou que, entre o primeiro trimestre de 2024 e o segundo trimestre de 2025, a Azul reduziu em 17,7% as rotas em que operava, enquanto a Gol diminuiu 13,8%.
"Imediatamente após o início do acordo de codeshare entre Azul e Gol, identificou-se um movimento de racionalização coordenada de malha pelas empresas, reduzindo sobreposições de voos e concentrando a operação de certas rotas em apenas uma companhia", afirma o instituto.
O levantamento também aponta aumento médio de 22,2% nas tarifas da Azul e de 27,6% nas da Gol em rotas que estavam sob o acordo. Em algumas delas, a elevação chegou a 23% em um ano, conforme dados analisados pela entidade a partir dos microdados da Anac.
O IPS Consumo argumenta que o cenário reduziu a concorrência e prejudicou os consumidores. "Mesmo que se queira alegar variações de custo e inflação, é evidente que, quando dois terços do mercado se unem sob o guarda-chuva do codeshare, há menor concorrência e o preço dispara", diz a entidade no documento.
O instituto pede que a Senacon instaure processo administrativo sancionador contra as empresas e aplique as penalidades previstas em lei.
Em nota enviada à CNN, a Azul informou que não vai comentar o pedido, mas destacou que todas as passagens emitidas dentro do escopo da parceria encerrada serão honradas. A Gol e a Senacon não se manifestaram até a publicação da reportagem.
O acordo de codeshare entre Azul e Gol foi anunciado em maio de 2024 e encerrado em setembro do mesmo ano. Durante sua vigência, as empresas compartilharam voos e integraram malhas aéreas em rotas selecionadas.
