Ministério Da Justiça - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Entidade pede à Senacon investigação sobre Azul e Gol por acordo de codeshare

IPS Consumo aponta redução de rotas e alta nos preços após parceria entre as companhias aéreas

10/11/2025 às 12h23

Aviação > Empresas
Senacon notifica Latam por vender passagens internacionais sem direito a bagagem de mão

Ministério da Justiça pede explicações sobre transparência na venda de passagens internacionais

06/10/2025 às 11h18

Aviação > Empresas
Aumento de 67% na taxa de emissão do passaporte pode estar perto de entrar em vigor

Pedido de reajuste foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que analisa a proposta

21/05/2025 às 11h09

Mercado > Economia e Política
Sem TAC, Hurb terá 5 dias para esclarecer situação financeira ao governo federal

Autos encaminhados ao MTur ainda incluem análise de viabilidade de cassação do registro da empresa

10/04/2025 às 11h05

Agências de Viagens > Mercado
Senacon nega que TAC com Hurb tenha sido assinado

Se for assinado, o acordo será divulgado nos canais oficiais da própria Senacon

09/04/2025 às 12h36

Agências de Viagens > Mercado
ViagensPromo entra com ação para reverter cancelamento da Gol

Operadora diz que tinha expectativa de suporte da Gol para evitar prejuízos a quase 6 mil passageiros

20/03/2025 às 18h07

Mercado > Operadoras
Vetos na LGT: pontos enfraqueceriam os direitos dos consumidores, diz MJ

MJ diz que veto foi aplicado para evitar que consumidores enfrentem dificuldades para reclamar direitos

19/09/2024 às 15h42

Mercado > Economia e Política
Embratur assina acordo para aprimorar segurança turística das mulheres

O documento prevê a criação de um curso de capacitação de policiais, prioritariamente femininas

28/08/2024 às 08h54

Mercado > Economia e Política
Brasil passa a restringir entrada de imigrante sem visto na próxima semana

Passageiro que chegar ao Brasil sem visto terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem

23/08/2024 às 14h01

Mercado > Economia e Política
Governo lança novo modelo de passaporte; veja como ficou

Novo modelo do documento busca dar mais segurança e modernidade para o viajante

29/06/2022 às 16h26

Mercado > Economia e Política
Ministério da Justiça dá 20 dias para ITA se manifestar

Companhia aérea suspendeu, inesperadamente, as operações no último dia 17

28/12/2021 às 12h47

Aviação > Empresas
Ministérios e Anac lançam novas edições da publicação Consumidor Turista

Novas edições tratam mais uma vez das relações de consumo com empresas do setor de Turismo

23/12/2021 às 10h58

Mercado > Economia e Política
Ministro da Justiça se opõe a passaporte das vacinas para estrangeiros

Posição do ministro da Justiça contraria recomendação da Anvisa

26/11/2021 às 08h26

Mercado > Economia e Política
Entidades de Turismo aguardam vacina e extensão dos reembolsos

Turismo está em negociação com o governo federal em busca de conquista para aliviar o setor

13/01/2021 às 14h15

Mercado > Economia e Política
Coronavírus e cancelamentos: cada caso tem uma regra, alerta Senacon

Mensagem contraria o Procon, que orienta para cancelamentos em todos os casos devido ao covid-19

11/03/2020 às 13h53

Mercado > Economia e Política
Ministro dá sinal positivo para 'passaporte da República'

Com a mudança, que ainda não teve um cronograma divulgado, o País deixará de adotar o modelo padrão de membros do Mercosul

01/02/2019 às 13h57

Mercado > Economia e Política
Temer assina e passaportes devem voltar até sexta-feira

Ministério do Planejamento ainda precisa abrir empenho dos recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba à PF

19/07/2017 às 14h03

Mercado > Economia e Política
Consumidor.gov.br inicia trabalho com turismo

Lançada em junho deste ano, a nova plataforma do Ministério da Justiça garante aprimorar os métodos de registro de queixas sobre empresas de diversos setores – respostas para os relatos devem chegar em até dez dias no sistema do site.

30/09/2014 às 17h27

Mercado > Tecnologia
Copa 2014: Forças Armadas podem ser convocadas

Não está descartada a convocação das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança para atuar durante a Copa do Mundo, que começa em junho.

22/01/2014 às 17h54

Gente > Eventos
Ministério notifica redes sobre tarifas para Copa 2014

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais associações e redes hoteleiras para que esclareçam os valores abusivos das diárias dos hotéis no período da Copa do Mundo de 2014

08/11/2013 às 18h14

Hotelaria > Distribuição