Carga tributária do setor aéreo pode pular de R$ 4,8 bilhões para R$ 17,8 bilhões em 2027
Iata já prevê queda de 30% da demanda caso a indústria de aviação tenha de arcar com uma alíquota maior
Uma audiência realizada pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debateu a carga tributária que o setor aéreo pode ser obrigado a assumir com a Reforma Tributária. A proposta atual pode fazer com que 3,6 milhões de viagens internacionais desapareçam no Brasil, além de encarecer as passagens aéreas.
O deputado Bacelar (PV-BA) defendeu “a reavaliação do reenquadramento tributário do setor aéreo” brasileiro, em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Bacelar disse temer que o aumento de tributação previsto possa reduzir a malha aérea nacional.
Clarissa Barros, diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos, afirmou que a incerteza em relação à regulamentação já está levando as empresas estrangeiras a não expandir oferta. “Da forma como está, a regulamentação tributária traz risco de desatendimento de mercados regionais”, disse.
E caso seja implementada sem calibragem para a realidade da indústria da aviação brasileira, a Reforma Tributária pode reduzir a capacidade das companhias aéreas de manter a oferta de voos, ampliar rotas e preservar tarifas acessíveis ao consumidor. Pelas estimativas do setor aéreo, a carga tributária anual pode passar dos R$ 4,8 bilhões para R$ 17,8 bilhões a partir de 2027.
O diretor de Relações Externas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) no Brasil, Marcelo Pedroso, previu uma queda de 30% da demanda caso a indústria de aviação tenha de arcar com uma alíquota maior a partir do próximo ano.
As três maiores companhias aéreas brasileiras têm voos hoje para 138 destinos nacionais. A preservação dessa malha tem sido buscada pelo setor mesmo com o aumento acumulado de 71% do QAV desde o final de fevereiro.
“Não estamos aqui para pedir benefícios específicos para um ou outro setor, mas para defender uma estratégia comum, de interesse inclusive do governo federal, de integrar ainda mais o país chegando a 200 localidades conectadas pela malha aérea”
Presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Juliano Noman
