AGÊNCIAS DE VIAGENS

Procon pede que agências tenham cuidado ao escolher fornecedores

CAMPINAS (SP) – O diretor de Relações Institucionais do Procon-SP, João Borro, pediu aos participantes da 5ª Convenção Aviesp, que acontece hoje e amanhã no Meliã Campinas, que tomem cuidado ao escolher e definir seus fornecedores. Segundo ele, por lei, toda agência tem responsabilidade compartilhada no caso de alguma eventualidade na viagem do consumidor.

Emerson Souza
João Borro, diretor de Relações Institucionais do Procon-SP
João Borro, diretor de Relações Institucionais do Procon-SP

“Se eu digo que a agência é apenas intermediária, eu deixo o cliente desamparado. O relacionamento do consumidor com aquele hotel do Nordeste, com a companhia aérea ou com a armadora, é por meio de uma agência de viagens. Foi na empresa de vocês [participantes do evento] que ele se sentou, negociou e comprou o pacote. Portanto, se algo acontecer, a agência é solidária e tem as suas devidas responsabilidades”, afirmou.

Segundo ele, a única saída para que as agências de viagens minimizem ou anulem os seus prejuízos é a escolha bem-feita dos fornecedores. “A agência precisa saber com quem ela está contratando, saber com quem ela negocia”, avaliou.

Na plateia, o assessor jurídico da Aviesp, Marcelo Oliveira, pediu a palavra para rebater algumas falas do representante do Procon. Apesar de evidenciar e elogiar a presença da fundação na Convenção Aviesp, o que segundo ele demonstra vontade em uma possível aproximação com o setor, Oliveira pediu uma maior parceria.

Emerson Souza
O assessor jurídico da Aviesp, Marcelo Oliveira
O assessor jurídico da Aviesp, Marcelo Oliveira
“O Turismo e o agenciamento sofre com quebra de empresa aérea, operadora, vazamento de óleo, entre outros. Em 2019, o agenciamento pagou uma conta de mais de R$ 150 milhões após a falência da Avianca Brasil (Ocean Air). Pagamos após a análise legal dentro do cenário jurídico do Brasil”, disse.

Segundo Marcelo Oliveira, um fato semelhante aconteceu em Quebec, no Canadá, mas sem prejuízos para o trade. “O `Procon canadense´ criou um fundo garantidor que foi utilizado nessa situação, não onerando nenhuma das partes, nem o cliente e muito menos a agência. Foi resolvido internamente, sem o mesmo impacto e prejuízo que tivemos aqui este ano. Por isso, peço que a gente pense em modelos de como estreitar a parceria do Procon com o Turismo a fim de mitigar prejuízos para as agências de viagens”, completou o advogado.
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