Artur Luiz Andrade   |   29/10/2021 12:04   |   Atualizada em 04/11/2021 14:48

Anvisa aprova protocolos e exige 75% de capacidade para navios; veja lista

100% de vacinação, menos crianças, e testagem antes do embarque são obrigatórios

Reunião da diretoria da Anvisa hoje pela manhã aprovou a proposta de protocolos para a volta dos cruzeiros no Brasil, já autorizada por duas portarias do governo federal, uma delas publicada ontem, pelo Ministério da Saúde, que estabelece que há condições epidemiológicas para esse retorno. Na anterior, a portaria 658 já autorizava a volta dos cruzeiros, exclusivamente em águas brasileiras.

O relator da proposta, Alex Campos, diretor da Anvisa, deu parecer favorável, e afirmou que a agência será rigorosa na fiscalização e nas exigências, que incluem “inúmeros documentos e medidas”, segundo ele.

Em linhas gerais, como já divulgado anteriormente, para a volta dos cruzeiros:

1 – Os passageiros deverão estar 100% vacinados. Os certificados do ConnectSUS ou emitidos no Exterior serão aceitos. Crianças poderão embarcar sem exigência de vacinação. Segundo a Clia, a terceira dose não seria exigida de início, mas o Ministério da Saúde mudou a definição de ciclo vacinal e incluiu a terceira dose. Sim, idosos precisam apresentar a vacinação completa, incluindo a terceira dose. (Notícia atualizada em 4/11)

2 – Os cinco navios que navegarão no Brasil terão de limitar sua capacidade a 75%.

3 – Todos os passageiros devem apresentar, no embarque, teste negativo de covid-19, antígeno (feito até 24h antes do embarque) ou PCR (até 72h).

4 – Os navios devem promover testagem diária de 10% da tripulação e 10% dos passageiros.

5 – Os passageiros deverão preencher um formulário de saúde, parecido com a declaração em viagens aéreas, mas com mais informações, que irão para os médicos a bordo.

6 – Há uma série de exigências de suporte a bordo, desde equipamentos e isolamento até o desembarque emergencial. A comunicação de casos à Anvisa deverá ser imediata. Segundo o diretor da Anvisa, as companhias de cruzeiro se comprometeram com o Ministério da Justiça a cobrir os custos de quarentena em terra. É recomendado que os passageiros também tenham seguro saúde.

7 – A Anvisa só vai liberar cada navio depois de ver várias exigências. “São inúmeras”, disse o diretor, ressaltando que os protocolos são bem rígidos. Os navios terão de apresentar a reposta a cada protocolo exigido, incluindo distanciamento de equipamentos e pessoas, atividades musicais e infantis e alimentação a bordo.

Gerente de Portos, Aeroportos e Fronteiras, Nelio de Aquino apresentou protocolos
Gerente de Portos, Aeroportos e Fronteiras, Nelio de Aquino apresentou protocolos

MAIS PROTOCOLOS

8 – A máscara é obrigatória a bordo, em locais de convivência.

9 – O distanciamento é de 1,5 metro entre pessoas, grupos e equipamentos, como mesas em restaurantes.

10 – Os self-services estão proibidos. Bufês estão liberados, desde que servidos por funcionários do navio.

11 – Estímulo à higienização das mãos, gerenciamento de resíduos sólidos e treinamento de tripulantes.

12 – Limpeza e desinfecção rigorosa dos ambientes e proibição de recirculação de ar. Mais rigor na limpeza de filtros de ar.

13 – Os eventos musicais estão permitidos apenas em ambientes abertos.

14 – Atividades infantis com limitação de capacidade.

15 – Sinalização da capacidade máxima dos ambientes.

16 – Excursões em terra são autorizadas, desde que acompanhadas de funcionário de bordo treinado; sem aglomeração; monitoração da pandemia nas cidades visitadas; protocolos de funcionários em terra similares aos protocolos de bordo.

17 – Os portos devem seguir os mesmos protocolos, evitar eventos e aglomerações e reservar espaço para avaliações de saúde.
Mais detalhes estarão em breve no site da Anvisa.

18 - Os municípios que recebem os navios devem também divulgar seus protocolos e ter comunicação próxima com a Anvisa. Santos, Estado de São Paulo e Búzios já finalizaram os seus protocolos e enviaram à Anvisa. Em novembro, os navios passarão por cinco cidades e três Estados.

19 - Os navios devem comunicar diariamente à Anvisa sobre registro de casos a bordo.






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