A Anvisa deve publicar ainda esta semana os protocolos finais para os cruzeiros marítimos na costa brasileira, que começam em 5 de novembro, com a chegada do MSC Preziosa (MSC Cruzeiros e Costa Cruzeirosserão as duas operadoras de viagens marítimas no Brasil nesta temporada). Ainda há detalhes sendo definidos, mas já se sabe que:

1 – todos os passageiros deverão apresentar certificado de vacinação completo (ou seja 14 dias depois da segunda dose ou da dose única);
2 – todos os passageiros, inclusive crianças, deverão apresentar teste PCR feito até 72 horas antes do embarque ou antígeno feito 24 horas antes;
3 – poderá haver testagem aleatória nos terminais;
4 – todos devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante da Anvisa (que pode ser feita de forma digital);
5 – haverá testes adicionais nos navios (ainda não se definiu a frequência ou amostra);
6 – a capacidade dos navios será reduzida (ainda não se sabe qual será a redução);
7 – uso de máscara obrigatório em alguns ambientes;
8 – programa de atendimento e isolamento de passageiros positivos, com desembarque depois do atendimento;
9 – higienização rigorosa dos ambientes.

Também é esperada para esta semana a assinatura da portaria permitindo os cruzeiros para a Argentina e o Uruguai, algo que deverá ser definido juntamente com a liberação das fronteiras terrestres.

A Anvisa anunciou que já se reuniu com as empresas marítimas, para apresentar os protocolos. “Durante o encontro, a agência apresentou os critérios técnicos para elaboração da proposta de retomada das atividades e realizou uma consulta dirigida com o objetivo de colher contribuições e impressões do setor. Os detalhes do protocolo foram apresentados às empresas de cruzeiros como parte do processo de discussão das regras sanitárias que serão definidas para atender a Portaria Interministerial 658/2021.”

Em um trecho de seu comunicado, a Anvisa informa que a vacinação completa para passageiros que sejam elegíveis a utilizar as vacinas constitui aspecto central do protocolo discutido pela Anvisa, assim como a necessidade de teste para covid-19 antes do embarque e de testagens periódicas a bordo, para o monitoramento dos passageiros durante a viagem”.

PORTARIA 658
A portaria interministerial (Portaria 658/2021) editada pelos ministros da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Infraestrutura, traz novas regras sobre fronteiras. Entre outros aspectos, a portaria estabelece condições para retomada das atividades dos navios de cruzeiro no Brasil, que deve ocorrer exclusivamente em águas jurisdicionais brasileiras.

O ato conjunto dos ministros estabelece que a retomada fica condicionada à edição prévia de portaria pelo Ministério da Saúde, que deve dispor sobre o cenário epidemiológico e definir as situações consideradas surtos de covid-19 em embarcações, e as condições para o cumprimento da quarentena de passageiros e de embarcações.

Ainda de acordo com a portaria, caberá aos municípios impactados pelas operações de cruzeiros apresentar um plano local de operacionalização e à Anvisa dispor, por ato próprio, sobre os protocolos sanitários nessas embarcações.

A Clia Brasil está em contato com os 14 destinos e sete Estados que receberão cruzeiros para a agilização dessa contrapartida dos municípios.