Direito Do Consumidor - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Novas regras ampliam proteção na compra de ingressos e garantem acesso à água em eventos

Decretos estabelecem medidas contra o cambismo digital e determinam oferta gratuita de água em eventos

01/09/2026 às 15h18

Mercado > Economia e Política
O que está por trás da suspensão das ações contra companhias aéreas? Leia o artigo

Em artigo, o advogado Giordano Malucelli destaca como o tema deve ser levado pelos consumidores no Brasil

19/12/2025 às 14h30

Aviação > Empresas
Quais os direitos do consumidor em viagens e serviços de Turismo? Senacon dá dicas

Senacon tem feito campanhas para reforçar a importância de conhecer e exigir o que o CDC garante

30/12/2024 às 11h47

Mercado > Economia e Política
Advogado defende que aéreas tenham autonomia para negar pets em voos

Rafael Verdant lembra uma portaria da Anac que estabelece condições sobre o tema; entenda

11/10/2023 às 16h11

Aviação > Empresas
Código de Defesa do Consumidor deve prevalecer na aviação; entenda

Idec e órgãos ajuizaram ação contra União, Anac e aéreas em razão do Apagão Aéreo de 2006

14/08/2023 às 11h40

Aviação > Empresas
Procon-SP notifica Azul após suspensões da Aigle Azur

O Procon-SP notificou a Azul Linhas Aéreas e a APG Brazil após o anúncio das suspensões de voos da Aigle Azur. Clique para ler mais detalhes.

09/09/2019 às 12h50

Aviação > Empresas
Juiz se baseia em lei internacional em processo de extravio

Recentemente, o assunto voltou a ser debatido quando um juiz determinou a indenização de uma passageira a partir do estabelecido pelas Convenções Internacionais, e não pelo Código de Defesa do Consumidor.

26/06/2017 às 16h29

Mercado > Turismo