EES: Portugal avalia suspender novo sistema de entrada/saída durante Natal e Réveillon
Suspensão, caso necessária, já foi até autorizada pela Comissão Europeia, que reconheceu os transtornos
A Europa iniciou, em outubro deste ano, a implementação do novo Sistema de Entrada/Saída de turistas, o EES. Em Portugal, logo no primeiro dia de implementação, os passageiros se queixaram de filas de mais de quatro horas para passar pela imigração no Aeroporto de Lisboa.
Isto porque, com o novo sistema, o viajante precisa passar por um registro que envolve escaneamento do passaporte, captura da foto e coleta das impressões digitais. Na ocasião, autoridades aeroportuárias já tinham previsto filas mais longas nos primeiros meses de implementação.
E essa situação pode se agravar ainda mais agora no fim do ano, por conta das festas de Natal e Ano Novo. Tanto é que o Sistema de Segurança Interna (SSI) de Portugal já admitiu a possibilidade de suspender o novo Sistema de Entrada/Saída (EES) para evitar longas filas nos aeroportos nacionais.
A suspensão, caso seja necessária, já foi até autorizada pela Comissão Europeia, que reconheceu as enormes filas que se criaram em vários aeroportos do espaço Schengen desde a implementação do novo modelo. A SSI, por sua vez, explica que a decisão será tomada de forma “pontual e se necessário”, com base nas informações operacionais provenientes de cada aeroporto, para garantir menores tempos aos passageiros.
A suspensão do EES não está garantida, mas permanece em cima da mesa caso os tempos de espera se agravem durante o Natal. “Se não houver necessidade de suspender o EES, é sinal de que não há tempos excessivos de espera para passar a fronteira”, disse o SSI. A medida deverá ser decidida aeroporto a aeroporto, dependendo do fluxo de passageiros e da capacidade operacional de cada infraestrutura.
Segunda fase do EES começa hoje (10)
A pressão sobre o sistema poderá aumentar com o início da segunda fase do EES, que começou na última quarta-feira (10). Nesta etapa, será obrigatória a recolha de dados biométricos (fotografia e impressões digitais) de 10% dos passageiros que cruzam fronteiras portuguesas até 10 de janeiro de 2026.
Paralelamente, entra em funcionamento um questionário obrigatório para cada viajante. Fora do espaço Schengen, estará disponível o aplicativo Travel to Europe, que permitirá pré-registrar dados até 36 horas antes da viagem. Em Portugal, a funcionalidade será implementada apenas para o preenchimento do questionário.
O EES entrou em vigor a 12 de outubro e substitui os tradicionais carimbos nos passaportes de cidadãos de países terceiros por um registo eletrónico com data, hora e local de entrada ou saída. A medida, vista como um avanço tecnológico para o controlo de fronteiras, aumentou, porém, os tempos de processamento.
Com informações do Jornal de Notícias.
