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  1. Notícias e tudo sobre Decisão Stf

Notícias e tudo sobre Decisão Stf

  • STF analisa responsabilidade das aéreas por atrasos e cancelamentos; entenda em artigo

    STF analisa responsabilidade das aéreas por atrasos e cancelamentos; entenda em artigo

    Especialista Mariane Menezes destrincha o tema e apresenta possíveis efeitos para as companhias aéreas

    15/09/2026 às 09h01
    Mercado > Opinião
  • Deputada pede esclarecimento sobre decisão do STF que suspendeu processos contra aéreas

    Deputada pede esclarecimento sobre decisão do STF que suspendeu processos contra aéreas

    Documento foi protocolado no Conselho Nacional de Justiça, que ainda não se manifestou.

    11/12/2025 às 09h29
    Aviação > Empresas
  • Marcelo Oliveira espera que decisão do STF traga

    Marcelo Oliveira espera que decisão do STF traga "segurança jurídica" ao setor aéreo

    Advogado destaca que há impactos tanto para os passageiros quanto para as companhias aéreas

    27/11/2025 às 15h46
    Agências de Viagens > Mercado
  • Decisão do STF sobre setor aéreo: direitos dos passageiros seguem garantidos

    Decisão do STF sobre setor aéreo: direitos dos passageiros seguem garantidos

    Segundo especialista, medida é limitada e não prejudica a maioria das ações envolvendo o setor aéreo

    27/11/2025 às 10h54
    Aviação > Empresas
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