Decisão Stf - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Deputada pede esclarecimento sobre decisão do STF que suspendeu processos contra aéreas

Documento foi protocolado no Conselho Nacional de Justiça, que ainda não se manifestou.

11/12/2025 às 09h29

Aviação > Empresas
Marcelo Oliveira espera que decisão do STF traga "segurança jurídica" ao setor aéreo

Advogado destaca que há impactos tanto para os passageiros quanto para as companhias aéreas

27/11/2025 às 15h46

Agências de Viagens > Mercado
Decisão do STF sobre setor aéreo: direitos dos passageiros seguem garantidos

Segundo especialista, medida é limitada e não prejudica a maioria das ações envolvendo o setor aéreo

27/11/2025 às 10h54

Aviação > Empresas