Jurídico - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Abav: chapa indeferida diz que é renovação, não oposição: "luta continua"

Resposta da chapa Unidos Somos Fortes! conta com a assinatura de 15 pessoas de sete Estados

29/11/2023 às 12h26

Agências de Viagens > Mercado
Advogado especialista em Turismo dá dicas a agentes no Instagram; conheça

Perfil Turisprudencia entrega pílulas de conhecimento jurídico grátis a profissionais do setor de Viagens

05/08/2023 às 15h03

Agências de Viagens > Mercado
Senacon abre processo administrativo contra Hurb

Decisão vem após aumento no número de reclamações contra a OTA

25/04/2023 às 10h35

Agências de Viagens > Mercado
Abav realiza capacitação sobre questões jurídicas no agenciamento

Esta é a primeira certificação da entidade e a temática foi requisitada pelo público

23/02/2023 às 16h30

Agências de Viagens > Treinamento
Momento Jurídico estreia na Abav-SP/Aviesp nesta quinta (10)

A live debaterá diversos assuntos com Marcelo Oliveira, assessor jurídico das entidades

08/02/2022 às 11h27

Mercado > Economia e Política
Abav-SP e Aviesp lançam projeto com assessor jurídico das entidades

Iniciativa Momento Jurídico contemplará lives mensais com o advogado Marcelo Oliveira

16/09/2021 às 11h56

Agências de Viagens > Treinamento
Movida é acusada de atravessar licitação, mas nega participação

Caso envolve a agência de viagens pernambucana Nascitur e a companhia de aluguel de veículos

03/04/2020 às 11h36

Mercado > Locadoras de veículos
Abav-SP fará live no Facebook sobre problemas jurídicos

Participarão da transmissão ao vivo o presidente da Abav-SP, Edmilson Romão, e o advogado Marcelo Marcos de Oliveira, abordando consultoria jurídica para agências

02/09/2019 às 13h00

Abav Expo 2019 > Mercado
Nova York acusa Airbnb de falta de colaboração em investigações

Batalha jurídica entre a empresa e autoridades locais já dura quase dez anos

23/07/2018 às 17h25

Hotelaria > Mercado
Abav alerta agentes sobre nova regra para bagagens;

A Abav Nacional emitiu comunicado do seu departamento jurídico sobre as regras da desregulamentação da cobrança de bagagens pelas companhias aéreas, assegurada pela Resolução nº 400 da Anac.

19/05/2017 às 10h31

Aviação > Aeroportos
Governo divulga decreto para regulamentar Lei das Estatais

Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União(DOU), o decreto presidencial que regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, previsto na lei sobre o assunto sancionada em junho pelo presidente Michel Temer. O decreto apresenta regras para a nomeação de a

29/12/2016 às 11h51

Mercado > Economia e Política
Seminário Jurídico reforça legitimidade do Turismo; veja

Um novo marco para atuação legítima e legal das empresas do Turismo no Brasil. Essa foi a principal intenção do Seminário Jurídico do Turismo, realizado em novembro pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços

05/12/2016 às 14h47

Mercado > Economia e Política
Nova Lei Geral também ajuda agências, diz Sampaio; veja

Não se trata apenas de se proteger as entidades e firmar compromissos políticos. A proposta de alteração da Lei Geral do Turismo, segundo o presidente da FBHA e do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC, Alexandre Sampaio, recebeu e incluiu demandas de to

02/12/2016 às 12h20

Mercado > Economia e Política
Reunir lideranças do Turismo foi "histórico", diz CNC

Secretário executivo do Conselho Empresarial de Turismo da CNC, Eraldo Alves, comemorou e classificou como "histórica" a reunião de entidades e lideranças do Turtismo no Seminário Jurídico do setor, em evento realizado na semana passada em Bras&am

01/12/2016 às 13h36

Gente > Eventos
Deputado defende regulamentar novos players no Turismo

Se depender do deputado Herculano Passos, presidente da Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados, o Turismo ganhará novos marcos legais em breve.

30/11/2016 às 20h05

Mercado > Economia e Política
CNC pretende reunir líderes em reuniões virtuais em 2017

Reuniões mensais ou bimestrais devem acontecer entre membros das câmaras empresarias de Turismo das Fecomércio estaduais, dirigentes das entidades nacionais e dos presidentes de sindicatos ligados ao setor de Turismo e hospitalidade em 2017.

24/11/2016 às 11h12

Mercado > Economia e Política
Seminário no DF mostrou 'ebulição do Turismo'; fotos

O Turismo em ebulição. Assim o secretário executivo do Conselho de Turismo da CNC, Eraldo Alves, classificou esses dois últimos dias em Brasília a respeito do Turismo. Uma reunião com importantes representantes de entidades do setor, como sindicatos, federa

23/11/2016 às 21h53

Gente > Eventos
Ecad x Hotéis: CNC discute direitos autorais no setor

BRASÍLIA – O que o Spotify, Net e Sky tem a ver com o Turismo? Do ponto de vista jurídico, tem muito. O pagamento de direitos autorais pelas empresas de hospitalidade foi discutido na capital federal no Seminário Jurídico do Turismo promovido pela CNC e FBHA nesta

23/11/2016 às 18h55

Mercado > Economia e Política
Airbnb rebate afirmações de entidades sobre o serviço

Em nota enviada ao Portal PANROTAS, o Airbnb afirmou que as declarações da ABIH “causam estranheza”, já que a entidade “sabe que o Airbnb, como fornecedor oficial de acomodação alternativa da Rio 2016, ajudou a garantir que 85 mil pessoas teriam

23/11/2016 às 18h47

Mercado > Economia e Política
Leis trabalhistas: deputado defende força do empresariado

Laércio Oliveira (SD-SE) é o deputado federal relator do projeto de lei que institui a criação do trabalho intermitente como nova modalidade empregatícia no Brasil. Durante o Seminário Jurídico do Turismo, promovido pela CNC nesta q

23/11/2016 às 17h10

Mercado > Economia e Política