Dias Toffoli - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Abav entra no debate do STF sobre ações judiciais e responsabilidades no Turismo

Entidade informa que discussão envolve riscos de responsabilização desproporcional das agências

13/03/2026 às 17h23

Agências de Viagens > Mercado
STF limita suspensão nacional de processos contra companhias aéreas

Nova decisão enfatiza que falhas na prestação do serviço aéreo não devem ter seus processos suspensos

10/03/2026 às 20h04

Mercado > Economia e Política
Marcelo Oliveira espera que decisão do STF traga "segurança jurídica" ao setor aéreo

Advogado destaca que há impactos tanto para os passageiros quanto para as companhias aéreas

27/11/2025 às 15h46

Agências de Viagens > Mercado
"Companhia aérea não pode ser um garantidor universal”, diz especialista sobre caso no STF

Especialista em direito do consumidor explica o que muda com decisão do ministro Dias Toffoli

27/11/2025 às 14h55

Mercado > Economia e Política
STF suspende ações sobre indenizações por atraso e cancelamento de voos

Decisão paralisa processos em todo o Brasil até que Corte defina qual legislação deve prevalecer

26/11/2025 às 18h06

Mercado > Economia e Política