Governo sanciona lei que zera alíquotas de PIS e Cofins para aéreas Texto havia sido aprovado no Senado em maio e, desde então, aguardava aprovação presidencial 12/06/2023 às 10h05 Mercado > Economia e Política
Abear comemora sanção presidencial de MP que desonera PIS/COFINS Os valores de renúncia fiscal, com a isenção dos impostos até dezembro de 2026, estão previstos na LDO 30/05/2023 às 18h18 Aviação > Empresas
Abear comemora aprovação de MP que desonera PIS/Cofins de receitas aéreas Medida Provisória aprovada no Senado Federal parte agora para sanção presidencial 25/05/2023 às 10h09 Aviação > Investimentos
Abear celebra aprovação de MP que desonera PIS/COFINS de passagens aéreas Para setor aéreo, movimento é fundamental para retomada das operações domésticas e internacionais 26/04/2023 às 10h31 Aviação > Empresas
Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a aéreas Medida provisória também altera o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) 26/04/2023 às 10h20 Mercado > Economia e Política
Abear reforça importância de MP que desonera PIS/Cofins de passagens Desoneração tem por objetivo, segundo governo, reduzir os custos e promover o fomento do setor 11/04/2023 às 12h37 Mercado > Economia e Política
FBHA se opõe à decisão do STF sobre cumulatividade de PIS e COFINS Federação opina que a cumulatividade fere a Constituição 19/12/2022 às 09h48 Mercado > Economia e Política
Abear discute renovação de isenção do PIS/COFINS sobre combustível Benefício consta na Lei Complementar 192/2022, com término previsto para 31 de dezembro 13/10/2022 às 17h35 Aviação > Empresas
Pacote prevê queda de até 20% no querosene de aviação É o que o chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, afirma ao Estadão-Broadcast. Acabar com a incidência de PIS-Cofins é um dos planos 16/12/2019 às 13h22 Aviação > Empresas
Saques do FGTS devem impulsionar comércio, diz CNC O Governo Federal deve liberar em breve os saques do FGTS e PIS PASEP. Confira como a medida pode influenciar o comércio no País, segundo dados da CNC 25/07/2019 às 11h19 Mercado > Economia e Política
Jensen: bitributação pode elevar preços de pacotes Uma pauta antiga reivindicada por lideranças do Turismo voltou a incomodar o setor: o critério usado para tributação. 10/11/2017 às 13h09 Mercado > Turismo
Associações de Turismo pedem mudança na tributação Representantes da Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), da CLIA Abremar (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos) e da ABAV (Associação Brasileira das Agências de Viagens) entregaram ao ministro-chefe da Casa Civil, El 21/07/2016 às 12h19 Mercado > Economia e Política
Pis/Cofins, ISS e bitributação são próximas “brigas” A união de Abav, Braztoa e Clia Abremar em torno da questão do imposto sobre remessas ao Exterior, que terminou com a aprovação da alíquota de 6% via medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, já gerou três novas demandas em conjunto. 03/03/2016 às 10h03 Mercado > Turismo
Proposta isenta venda de produtos dietéticos do Pis/Pasep e da Cofins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6.677/2013, do deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado 28/07/2014 às 14h12 Hotelaria > Distribuição
