O que as agências ganham com a Nova Lei Geral do Turismo? Agentes de viagens como intermediadores e questões relacionadas a multas são destaques da nova lei 06/12/2024 às 00h21 Agências de Viagens > Mercado
MP da responsabilidade solidária de agências e hotéis deve ficar para 2025 Ministério do Turismo se comprometeu a construir um texto mais alinhado ao Código de Defesa do Consumidor 05/11/2024 às 16h09 Agências de Viagens > Mercado
Responsabilidade solidária das agências: ainda há esperança, diz advogado da Abav Diálogo entre setor público e privado pode gerar novo entendimento do assunto na Lei Geral do Turismo 30/09/2024 às 16h53 Mercado > Economia e Política
FecomercioSP: veto à responsabilidade solidária na LGT encarece pacotes Segundo federação, limitação da responsabilidade solidária traria mais clareza ao papel de cada atuante 30/09/2024 às 11h01 Agências de Viagens > Mercado
Presidente da Abav cobra MP para regular responsabilidade solidária Ana Carolina Medeiros faz discurso direto ao ministro do Turismo no palco da abertura da Abav Expo 25/09/2024 às 20h55 Mercado > Economia e Política
Por que agências de viagens exigem mudanças na responsabilidade solidária? Marcelo Oliveira diz que agências não querem o fim da responsabilidade solidária, mas equilíbrio e justiça 19/09/2024 às 12h56 Agências de Viagens > Mercado
Lei Geral do Turismo: Braztoa lamenta veto de responsabilidade solidária Apesar disso, entidade reconhece a importância das atualizações da legislação, criada em 2004 19/09/2024 às 11h57 Mercado > Operadoras
Por que Lula vetou o item sobre responsabilidade solidária das agências? O Ministério do Turismo já se comprometeu em costurar uma Medida Provisória para resolver a questão 19/09/2024 às 10h26 Mercado > Economia e Política
MTur se compromete com MP sobre responsabilidade solidária de agências Ministério do Turismo se comprometeu a construir um texto mais alinhado ao Código de Defesa do Consumidor 18/09/2024 às 20h17 Mercado > Economia e Política
Lula veta responsabilidade solidária das agências na Lei Geral do Turismo Ana Carolina Medeiros, presidente da Abav Nacional, afirmou que irá buscar a solução via MP 18/09/2024 às 17h37 Agências de Viagens > Mercado
Com presença do trade, Lula sanciona nova Lei Geral do Turismo em Brasília Uma das principais vitórias do setor está ligada à questão da responsabilidade solidária das agências 18/09/2024 às 16h17 Mercado > Economia e Política
Abav-RS apoia isenção de responsabilidade solidária de agências de viagens Associação considera este o ponto mais importante a ser aprovado na Nova Lei Geral do Turismo 06/09/2024 às 14h29 Agências de Viagens > Mercado
Um novo futuro para agências, diz especialista sobre Lei Geral do Turismo Para Marcelo Oliveira, aprovação do texto foi impulsionada pela atuação da ex-presidente da Abav Nacional 30/08/2024 às 10h21 Mercado > Economia e Política
Lideranças comemoram nova Lei Geral do Turismo e esperam sanção na íntegra Depois de passar pelo Senado e a Câmara, texto segue para aprovação do presidente Lula 29/08/2024 às 16h21 Mercado > Economia e Política
Hotelaria também se resguarda em caso de falência de agências de viagens Nova Lei Geral do Turismo traz diversas novidades na relação entre empresas e com o consumidor 29/08/2024 às 10h31 Hotelaria > Mercado
Nova Lei Geral isenta agentes de viagens de responsabilidade solidária Lei aprovada na Câmara segue para sanção do presidente Lula 28/08/2024 às 19h37 Mercado > Economia e Política
Artigo: Responsabilidade Solidária: venda de pacotes vs. bilhetes aéreos Especialistas jurídicos do escritório B Portugal Gouvêa alertam para insegurança jurídica 02/07/2024 às 13h53 Agências de Viagens > Mercado
Justiça isenta Decolar de responsabilidade total em reembolso; Entenda Justiça de Minas Gerais decide reembolsar apenas a parte que cabia à agência como prestadora de serviço 13/06/2024 às 15h16 Agências de Viagens > Mercado
Responsabilidade solidária: Abav comemora avanço da Lei Geral de Turismo Texto isenta agências de viagens de responsabilidade solidária quando a culpa é do fornecedor 07/06/2024 às 17h33 Mercado > Economia e Política
PL pode retirar responsabilidade solidária de agências; veja em artigo Projeto de lei pede mudança no código de defesa do consumidor e proporcionalidade na responsabilização 08/04/2024 às 10h44 Agências de Viagens > Mercado