Decreto - Notícias e Tudo sobre - Página 2

Fernando de Noronha (PE) proíbe objetos descartáveis na ilha

Decreto tem como objetivo banir a entrada e comercialização de itens como sacolas, canudos e copos de plástico para preservar a ilha

14/12/2018 às 15h56

Mercado > Destinos
Projeto prevê alterar metragem mínima de parques temáticos

A Câmara dos Deputados acaba de receber um projeto que visa revogar norma que impede propriedades menores de 60 mil metros quadrados de serem parques temáticos.

21/09/2018 às 13h18

Mercado > Economia e Política
Decreto aumenta para 180 dias validade de visto para marítimos

Uma eventual redução para 90 dias poderia representar a perda de 25% na movimentação econômica.

11/09/2018 às 18h18

Mercado > Cruzeiros
Governo do DF reduz alíquota do ICMS para voos domésticos

A nova medida visa incentivar criação de novas rotas aéreas.

20/06/2018 às 15h14

Aviação > Aeroportos
Michel Temer promulga acordo que facilita intercâmbio

Em decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, o presidente Michel Temer promulgou o acordo de concessão, assinado em 2007, de visto para estudantes dos países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

21/07/2017 às 19h24

Mercado > Economia e Política
Com Trump, EUA reduzem viagens para países islâmicos

O decreto anti-imigração assinado pelo presidente americano Donald Trump causou uma queda de 27% na quantidade de reservas de voos para o Oriente Médio com origem nos Estados Unidos. As reservas internacionais de voos para os EUA também tiveram queda de 6,5% logo ap&

06/03/2017 às 12h00

Mercado > Economia e Política
U.S. Travel reage a discurso de Donald Trump

Associação de Viagens dos Estados Unidos reage ao discurso do presidente Donald Trump ao Congresso. Eles esperam que a revisão do decreto anti-imigração acabe com o receio e a confusão de turistas que gostariam de visitar os EUA, além de destacar a i

02/03/2017 às 20h24

Mercado > Economia e Política
EUA: Justiça barra parte de ordem de restrição a imigrantes

Decisão da Justiça se limita à liberação dos passageiros impedidos de entrar nos Estados Unidos

30/01/2017 às 10h30

Mercado > Economia e Política
Governo divulga decreto para regulamentar Lei das Estatais

Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União(DOU), o decreto presidencial que regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, previsto na lei sobre o assunto sancionada em junho pelo presidente Michel Temer. O decreto apresenta regras para a nomeação de a

29/12/2016 às 11h51

Mercado > Economia e Política
Setur gaúcha coloca Centro de Eventos em pauta

O secretário de Turismo de Porto Alegre, Luís Fernando Moraes, falou ao Portal PANROTAS sobre a reunião realizada hoje em Brasília junto a senadores e deputados gaúchos, com o objetivo de pedir a liberação dos recursos do PAC Turismo para a construção do Centro de Eventos de Porto Alegre.

16/06/2015 às 18h59

Gente > Eventos
Funcionários pedem não privatização da Tap a presidente

Cavaco Silva recebeu os trabalhadores da companhia aérea em reunião, ontem

21/11/2014 às 12h58

Aviação > Aeroportos
Projeto autoriza preço diferente em produto pago com cartão

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 1.476/2014 permite aos comerciantes cobrar preços diferentes por mercadorias pagas com cartão de crédito

20/06/2014 às 13h37

Hotelaria > Distribuição
Brasil e Cingapura selam acordo para isenção de visto

Desejando fortalecer os laços de amizade e cooperação entre Brasil e Cingapura, o governo federal promulgou o acordo entre os dois países que trata da isenção parcial de vistos.

09/01/2014 às 15h40

Mercado > Economia e Política
Decreto permite construir resorts na Costa Verde (RJ)

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinou um decreto em junho deste ano que flexibiliza as regras de ocupação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios.

31/08/2009 às 11h38

Destinos > Entretenimento
João Pessoa (PB) regulamenta transporte turístico

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho assinou hoje um decreto lei que aprova e regulamenta o Serviço de Transporte Turístico (STT) na capital paraibana

27/05/2009 às 18h07

Destinos > Entretenimento

Notícias e tudo sobre Decreto

Fernando de Noronha (PE) proíbe objetos descartáveis na ilha

Projeto prevê alterar metragem mínima de parques temáticos

Decreto aumenta para 180 dias validade de visto para marítimos

Governo do DF reduz alíquota do ICMS para voos domésticos

Michel Temer promulga acordo que facilita intercâmbio

Com Trump, EUA reduzem viagens para países islâmicos

U.S. Travel reage a discurso de Donald Trump

EUA: Justiça barra parte de ordem de restrição a imigrantes

Governo divulga decreto para regulamentar Lei das Estatais

Setur gaúcha coloca Centro de Eventos em pauta

Funcionários pedem não privatização da Tap a presidente

Projeto autoriza preço diferente em produto pago com cartão

Brasil e Cingapura selam acordo para isenção de visto

Decreto permite construir resorts na Costa Verde (RJ)

João Pessoa (PB) regulamenta transporte turístico