Regulamentação - Notícias e Tudo sobre - Página 3 | PANROTAS

Deputados aprovam lei que regulamenta gorjetas

O projeto de lei que regulamenta a gorjeta está prestes a ser sancionado e entrar em vigor. Na última terça-feira, o PLS 57/2010 foi aprovado na Câmara dos Deputados e ruma agora para a sanção do presidente da República, tendo efeito imediato ap&o

22/02/2017 às 15h29

Mercado > Economia e Política
Governo divulga decreto para regulamentar Lei das Estatais

Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União(DOU), o decreto presidencial que regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, previsto na lei sobre o assunto sancionada em junho pelo presidente Michel Temer. O decreto apresenta regras para a nomeação de a

29/12/2016 às 11h51

Mercado > Economia e Política
Justiça autoriza aplicativo Uber a operar em Guarulhos

O juiz José Roberto Leme Alves de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, na Grande São Paulo, concedeu, na última segunda-feira (19), uma liminar que proíbe as autoridades da cidade de multar motoristas parceiros do aplicativo Uber. De acordo c

20/12/2016 às 13h42

Mercado > Transporte
Para ABIH, Airbnb não faz parte da economia colaborativa

A discussão acerca da regulamentação de plataformas online de hospedagem, como o Airbnb, é pauta constante no discurso de líderes da hotelaria nacional. Após seminário promovido pela comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e que abor

12/12/2016 às 09h42

Hotelaria > Distribuição
Senado aprova regulamentação da gorjeta; entenda

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado sancionou hoje o projeto de lei que regulamenta a gorjeta, valor pago por clientes a garçons, camareiros e outros profissionais em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. Segundo o projeto aprovado, a gor

01/12/2016 às 10h31

Hotelaria > Distribuição
MTur afirma que Airbnb, "do jeito que está, não pode ficar"

Pressionado pela indústria hoteleira, o novo Ministro do Turismo, Marx Beltrão se reuniu com o diretor-geral do Airbnb no Brasil, Leo Tristão, ontem à tarde, em seu gabinete. O ministro diz que não quer proibir o Airbnb no país, e que quer buscar um “

27/10/2016 às 16h56

Mercado > Turismo
Senado analisa regulação nacional do Uber com estudo

A Consultoria do Senado Federal publicou um estudo sobre os aspectos legais e econômicos do serviço de transporte, visando, sobretudo, entender os pontos positivos e negativos com a regulamentação da Uber no País.

17/10/2016 às 13h23

Mercado > Transporte
SP pode limitar número de carros da Uber e outros apps

O número de motoristas da Uber pode diminuir nas ruas de São Paulo nas próximas semanas. Isso é o que indica a determinação da Justiça da capital paulista divulgada na última terça-feira (27). Com base em uma ação movida p

29/09/2016 às 11h15

Mercado > Transporte
Uber enfrenta a falta de legislação em algumas cidades

Embora a regulamentação da Uber na capital paulista tenha ocorrido em maio deste ano, a maior parte das cidades da região metropolitana ainda não têm uma legislação especifica aos serviços do aplicativo.

13/09/2016 às 14h02

Mercado > Transporte
Blog repercute seminário sobre regulamentação do setor

No novo post do blog Prevenindo, Marcelo Oliveira expõe suas opiniões a respeito do seminário sobre a experiência de regulamentação do setor de transporte aéreo que aconteceu em Brasília no dia 25.

30/08/2016 às 17h27

Aviação > Aeroportos
São Paulo libera e Easy Taxi vira concorrente da Uber

A Easy Taxi foi liberada pela Prefeitura de São Paulo para oferecer o mesmo serviço do Uber, ou seja, serviço de transporte individual de passageiros. Está é a segunda empresa com o aval da Prefeitura depois da espanhola Cabify.

18/07/2016 às 09h18

Mercado > Transporte
Legalizar jogos pode gerar R$ 20 bi em arrecadação

Por ano, cerca de 200 mil brasileiros viajam para o exterior em busca dos cassinos. Embora Las Vegas seja o destino mais conhecido, Argentina e Uruguai são os países mais procurados pelos apostadores brasileiros. Os números foram apresentados pelo professor e presidente do Inst

10/06/2016 às 09h50

Mercado > Economia e Política
Brasil x Cassinos pelo mundo: Charlevoix (Canadá)

Foi em julho de 1994 que as portas do Charlevoix Casino se abriram pela primeira vez. O empreendimento foi criado na antiga casa de espetáculos Manoir Richelieu.

01/06/2016 às 17h51

Mercado > Tecnologia
Evento em Brasília debate legalização de jogos no Brasil

Os impactos da legalização dos jogos no Brasil são tema de discussão hoje em Brasília. A capital federal recebe desde ontem a segunda edição do Brazilian Gaming Congress, evento organizado pela britânica Clarion voltado para operadores, reguladores e fornecedores de serviços associados aos jogos. E

12/05/2016 às 11h10

Mercado > Economia e Política
Cassinos no Brasil: veja argumentos prós e contras

A presidente da Hsmai Brasil, Gabriela Otto, aproveitou o momento para mostrar os argumentos dos parlamentares que pretendem votar contra ou a favor da liberação.

04/05/2016 às 17h15

Mercado > Economia e Política
Deputados defendem regulamentação de cassinos

A legalização dos cassinos – na pauta da Frentur desde sua criação, há um ano – voltou a ser discutida, mencionada inclusive pelo ministro interino do Turismo, Alberto Alves.

06/04/2016 às 12h10

Mercado > Economia e Política
Blog: Novas normas da Susep devem evitar “guerra”

Alexandre quer mostrar que a nova regulamentação da Susep irá evitar que uma antiga guerra das aéreas atinja o setor de seguro de viagens.

01/04/2016 às 17h57

Mercado > Cartões de assistência
Haddad regulamenta uso de apps para táxi em SP

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou lei que regula o uso de aplicativos para solicitação de táxis. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial do Município, e a prefeitura deverá regulamentar a lei em até 60 dias.

05/01/2016 às 18h31

Mercado > Tecnologia
Foreventos defende trabalho com escala móvel

O Fórum das Entidades do Setor de Eventos (Foreventos) confirmou defesa ao Projeto de Lei 3.785/12, que regulamenta o trabalho intermitente, isto é, a contratação por hora com escala móvel. A modalidade já é utilizada no setor do turismo e no mercado de eventos brasileiro.

16/10/2015 às 11h45

Mercado > Economia e Política
São Paulo cria emenda e taxas para regulamentar Uber

A Prefeitura de São Paulo anunciou hoje (8), que o Uber, e outros aplicativos que oferecem serviço de transporte, terão o uso regulamentado na capital.

08/10/2015 às 16h16

Mercado > Tecnologia