Lei - Notícias e Tudo sobre - Página 2 | PANROTAS

Deputados aprovam projeto para acabar com cobrança de roaming no Mercosul

Objetivo é permitir que usuários em trânsito nas nações do bloco não tenham encargos adicionais

16/12/2024 às 10h02

Mercado > Economia e Política
Projeto na Câmara cria contribuição para financiar investimentos em Turismo

Conturismo será cobrada dos usuários de plataformas digitais de imovéis de aluguel por temporada

09/12/2024 às 09h01

Mercado > Economia e Política
O que as agências ganham com a Nova Lei Geral do Turismo?

Agentes de viagens como intermediadores e questões relacionadas a multas são destaques da nova lei

06/12/2024 às 00h21

Agências de Viagens > Mercado
Senado Federal adia votação de Projeto de Lei que legaliza cassinos no Brasil

Parlamentares pediram a retirada da pauta de uma possível votação porque não houve consenso sobre o tema

04/12/2024 às 19h03

Mercado > Economia e Política
PL quer garantir reembolso do bilhete aéreo em caso de desistência

Se aprovado, Projeto também proibirá a cobrança pela correção do nome do passageiro nas passagens aéreas

28/11/2024 às 15h48

Aviação > Empresas
CNT homenageia Celso Sabino e faz balanço das ações do setor

Reunião reforçou o papel estratégico das políticas públicas encabeçadas pelo conselho

26/11/2024 às 18h46

Mercado > Economia e Política
Brasil participa da cúpula do G7 e destaca avanços no Turismo

Ministério do Turismo ainda ressaltou a importância de um Turismo inclusivo, social e sustentável

18/11/2024 às 18h07

Mercado > Economia e Política
Emprega Turismo: Projeto de Lei propõe melhorias para empregabilidade no setor

PL beneficia a população do Bolsa Família que opta por não aceitar a formalização de emprego

05/11/2024 às 09h22

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei quer instituir programa de Turismo educacional

Pelo texto, o programa será destinado aos estudantes matriculados no ensino público fundamental e médio

28/10/2024 às 08h19

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei quer instituir diretrizes para o Turismo religioso no Brasil

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

23/10/2024 às 09h16

Mercado > Economia e Política
3º Abav MeetingSP abordará avanços da Lei Geral do Turismo

Evento acontece nos dias 4 e 5 de dezembro, no Meliá Paulista, em São Paulo

21/10/2024 às 16h39

Agências de Viagens > Eventos
Unav Awards 2024 aborda cenário legal das agências de viagens no Brasil

O advogado Marcelo Oliveira trouxe as novidades da nova Lei Geral do Turismo

19/10/2024 às 12h52

Mercado > Economia e Política
Iata apoia sanção da Lei do Combustível do Futuro e destaca potencial do Brasil

Associação crê que essa perspectiva coloca o Brasil em um caminho promissor para liderar a produção de SAF

17/10/2024 às 17h39

Aviação > Investimentos
Nova Lei Geral do Turismo: veja todas as alterações e avanços do setor

Ministério do Turismo preparou um material com todos os detalhes sobre o que já está em vigor

07/10/2024 às 09h10

Mercado > Economia e Política
Impactos e desafios do PERSE para o setor de eventos; leia artigo

Lei 14.859/2024, estendeu o programa até 31 de dezembro de 2025 com um porém: a restrição de R$ 15 bilhões

01/10/2024 às 10h29

Mercado > Opinião
FecomercioSP: veto à responsabilidade solidária na LGT encarece pacotes

Segundo federação, limitação da responsabilidade solidária traria mais clareza ao papel de cada atuante

30/09/2024 às 11h01

Agências de Viagens > Mercado
CNC vai ao STF pedir fim dos cassinos on-line

ADI pedida pela confederação solicita medida cautelar para suspender Lei das Bets

25/09/2024 às 13h09

Mercado > Economia e Política
Projeto quer exigir cartaz nos aeroportos com informações aos turistas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

23/09/2024 às 10h38

Aviação > Aeroportos
Nova Lei Geral do Turismo: FBHA e Fohb lamentam retrocessos

Alexandre Sampaio, da FBHA, e Orlando Souza, do Fohb, destacaram pontos importantes para o setor

20/09/2024 às 15h29

Hotelaria > Mercado
Hotelaria do Rio comemora veto na LGT que cobra imposto de plataformas

Decisão obriga Airbnb e outros a pagarem tributos da mesma forma que os hotéis formais

20/09/2024 às 14h25

Hotelaria > Mercado