Projeto De Lei - Notícias e Tudo sobre - Página 3 | PANROTAS

Setor de alimentação fora do lar também clama por apoio do governo

O presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, comenta o PL destinado a restaurantes, bares e lanchonetes

14/04/2021 às 16h26

Mercado > Economia e Política
Ampro comemora aprovação do Perse, para recuperar Eventos e Turismo

Medidas vão garantir sobrevivência dos setores de Eventos e Turismo

07/04/2021 às 17h57

Mercado > Pesquisas e Estatísticas
Aprovado pela Câmara, programa emergencial Perse vai à sanção presidencial

Perse agora segue para sanção presidencial para ser efetivado como lei

07/04/2021 às 17h50

Mercado > Economia e Política
Câmara aprova projeto de lei 5.638, de ajuda ao setor de eventos e parques

Parques temáticos também serão beneficiados pelo projeto, que segue para o Senado

03/03/2021 às 20h46

Mercado > Economia e Política
Projeto de lei de ex-ministro visa à linha de crédito especial ao trade

Além disso, PL estende medidas de Auxílio Emergencial para empresários e trabalhadores da cadeia produtiva

11/08/2020 às 11h28

Mercado > Economia e Política
Presidente sanciona projeto de lei que auxilia setor aéreo

Projeto de lei é originário da Medida Provisória 925-2020. Veja o que inclui e os vetos de Bolsonaro

06/08/2020 às 11h02

Aviação > Eventos
Airbnb está liberado para operar em Goiânia; entenda

A câmara de Goiânia arquivou o projeto de lei que visava restringir o aluguel de imóveis na cidade por meio do Airbnb. Leia mais sobre o funcionamento da plataforma.

18/07/2019 às 12h16

Mercado > Economia e Política
Restituição de impostos para estrangeiros avança na Câmara

O Projeto de Lei foi aprovado na Câmara e agora segue para as Comissões designadas

16/05/2019 às 13h51

Mercado > Economia e Política
RJ arquiva projeto de lei que afetaria locação por temporada

A Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal do Rio de Janeiro considerou inconstitucional o projeto de lei 935/18, do vereador Jones Moura (PSD)

10/05/2019 às 11h36

Mercado > Economia e Política
PL prevê instalação de postos do Procon em aeroportos

A Câmara dos Deputados está votando no projeto de lei que obriga os aeroportos a terem postos do Procon, a lei está tramitando em caráter conclusivo

12/02/2019 às 09h33

Aviação > Aeroportos
Brasil pode ganhar calendário turístico oficial

O autor da proposta é o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que acredita na colaboração dos municípios para incluir todos os eventos no site do calendário oficial

22/01/2019 às 10h55

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei sugere mais segurança em trilhas turísticas

Projeto de autoria do deputado Paulo Teixeira torna obrigatória a existência de faixa de terra segura ao longo de trajetos

14/01/2019 às 14h06

Mercado > Economia e Política
Guias de Turismo terão de cadastrar veículos no Cadastur

Registro também deve ser feito no município e no Estado onde a atividade estiver envolvida

02/01/2019 às 16h36

Mercado > Receptivos
PL quer permitir transferência de passagens aéreas para terceiros

Transferência de bilhetes para terceiros poderia ser realizada seis vezes ao ano; solicitação deve acontecer com ao menos 48 horas de antecedência ao voo

19/09/2018 às 11h50

Aviação > Distribuição
Chapada dos Veadeiros (GO) avança para receber investimentos

A proposta irá para a análise do Senado

08/08/2018 às 16h58

Mercado > Economia e Política
PL exige que aéreas listem passageiros envolvidos em terrorismo

A proposta também competirá aos operadores aéreos bloquear a compra de passagens por esses infratores.

30/07/2018 às 18h14

Mercado > Economia e Política
Câmara vota amanhã um pacote de medidas para o Turismo

Projeto de lei 2724/2015, sobre nova Lei Geral do Turismo, será votada nesta terça (12) na Câmara dos Deputados

11/06/2018 às 15h17

Mercado > Economia e Política
Califórnia: lei deve proibir acusados de assédio em hotéis

Botão de pânico também é previsto em projeto de lei; objetivo é proteger camareiras de possíveis agressões e assédios

09/01/2018 às 15h00

Hotelaria > Distribuição
Senado aprova emendas favoráveis a Uber, Cabify e outros

Emendas anulam necessidade de placas vermelhas, e impedem qualquer município de proibir serviço de transporte por aplicativos, que seriam liberados em qualquer cidade do Brasil

01/11/2017 às 12h25

Corporativo > Empresas
Abemf quer padronizar programas de fidelidade neste ano

Com apenas três anos de atuação, a Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf) chegou a oito associados, viu o número de cadastros em programas de fidelidade chegar a 100 milhões de inscritos e o número de

20/09/2017 às 15h19

Mercado > Turismo