Câmara analisa PL que dá meia-entrada em locais turísticos O o desconto valeria também para o transporte exclusivo das atrações e veículos sightseeing 25/07/2017 às 19h23 Mercado > Economia e Política
Entidades do Turismo cobram decisões em Brasília O plano Brasil Mais Turismo e o projeto de atualização da Lei Geral do Turismo (LGT) foram pauta da reunião do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada 30/05/2017 às 13h15 Mercado > Economia e Política
Lummertz reforça pedido de apoio para nova Embratur O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, reafirmou nesta quarta-feira (24), pedido de apoio a empresários e presidentes de associações empresariais do setor pela aprovação do Projeto de Lei que transforma a autarquia em agência. 25/05/2017 às 11h00 Mercado > Economia e Política
PL quer liberar uso do Fungetur para construção de hotéis O deputado Paulo Azi (DEM-BA) apresentou um projeto de lei (PL 5163/16) que quer autorizar o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) a financiar a construção de hotéis. 06/02/2017 às 10h05 Mercado > Economia e Política
PL quer regular atuação de marinheiros em cruzeiros O projeto de lei 5454/16, criado pela deputada federal pelo Rio de Janeiro, Laura Carneiro (PMDB), visa regulamentar a profissão dos marinheiros de esporte e recreio 03/02/2017 às 11h48 Mercado > Cruzeiros
Temer veta inclusão de promoção turística na Lei Rouanet Em despacho publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, o presidente Michel Temer vetou integralmente o Projeto de Lei nº177 que iria alterar a Lei Rouanet para incluir ações de promoção de destinos e produtos turístico 05/01/2017 às 13h01 Mercado > Economia e Política
PL quer proibir réplicas de obras estrangeiras O Projeto de Lei 4888/16, de autoria do deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), quer proibir a construção de réplicas de obras existentes em outros países no Brasil. 02/01/2017 às 15h00 Mercado > Economia e Política
Senado aprova projeto que inclui Turismo na Lei Rouanet Foi aprovado ontem em plenário o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 177/2015, que permite que ações executadas no Brasil e no Exterior para atrair turistas e eventos para o País recebam incentivos da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), que instituiu o Programa Nacional de Ap 15/12/2016 às 17h28 Mercado > Economia e Política
Projeto que cria Dia do Turismólogo é aprovado na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16) um projeto que cria o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo. 21/11/2016 às 08h39 Mercado > Economia e Política
Deputado propõe que hotéis criem menu para diabéticos No texto da PL 4849/16, todos os hotéis, pensões, motéis, flats e similares devem informar se possuem um cardápio adequado para os diabéticos. Para o projeto, cabe ao Ministério do Turismo definir a forma como a informação será apresent 10/10/2016 às 10h16 Mercado > Economia e Política
Comissão da Câmara aprova antecipação de feriados O Projeto de Lei 3024/15 do deputado Marcelo Belinati (PP-PR) que determina a comemoração na segunda-feira de feriados que caírem em outros dias da semana foi aprovada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. 30/09/2016 às 14h01 Mercado > Economia e Política
Título de “capital nacional” deve ganhar regulamentação BRASÍLIA – Regulamentar a outorga dos títulos de “capital nacional” aos municípios brasileiros é a proposta do Projeto de Lei 5766/16, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). O projeto tramita na Câmara com a proposta de estabelecer critérios 08/09/2016 às 09h47 Mercado > Economia e Política
Deputado quer punir preços abusivos no Turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou ontem (10) o projeto de lei 3496/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) que caracteriza como infração a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos. 12/02/2016 às 09h44 Mercado > Economia e Política
Gramado (RS) terá Praça Silvia Zorzanello A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou o projeto de lei que atribui à praça localizada junto ao Centro de Cultura Municipal, o nome de Praça Silvia Zorzanello. 06/01/2016 às 18h39 Destinos > Entretenimento
PL aprova despacho gratuito de carrinho de bebê em voos O projeto da deputada Flávia Morais (PDT-GO) dá o direito ao passageiro de avião que esteja acompanhado de criança com idade inferior a dois anos e que não esteja ocupando assento e acrescenta a medida ao Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) 07/10/2015 às 11h13 Aviação > Aeroportos
Rio sanciona projeto que veta Uber no Estado A prefeitura do Rio de Janeiro irá sancionar o projeto de lei que proíbe o uso do Uber por motoristas na cidade, de acordo com nota publicada no Portal Terra. 30/09/2015 às 09h48 Mercado > Economia e Política
Emissão de 2ª via de passagem rodoviária será facilitada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada (quinta-feira, dia 27) o Projeto de Lei 8009/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga as empresas de transporte rodoviário e aquaviário a emitir bilhetes de passagem identificados e a manter o 31/08/2015 às 13h04 Mercado > Economia e Política
Regulamentação do Uber será tema de audiência pública Em reunião realizada nesta manhã, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou o requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para a realização de uma audiência para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 530/15, de sua autoria 26/08/2015 às 14h16 Mercado > Economia e Política
Turismo é direito fundamental do idoso, diz Comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 655/15, do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que inclui o turismo como direito fundamental do idoso 19/08/2015 às 13h22 Mercado > Economia e Política
Sistema Nacional de Turismo terá cidades turísticas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (dia 11) o Projeto de Lei 3401/12, do Senado, que inclui os municípios localizados nas regiões turísticas do Brasil no Sistema Nacional de Turismo 14/08/2015 às 16h04 Mercado > Economia e Política
