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PL quer liberar uso do Fungetur para construção de hotéis

O deputado Paulo Azi (DEM-BA) apresentou um projeto de lei (PL 5163/16) que quer autorizar o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) a financiar a construção de hotéis.

06/02/2017 às 10h05

Mercado > Economia e Política
Projeto que cria Dia do Turismólogo é aprovado na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16) um projeto que cria o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo.

21/11/2016 às 08h39

Mercado > Economia e Política
Trabalho intermitente: o projeto que mexe com o Turismo

Tramita na câmara dos deputados, em regime de urgência, uma proposta de lei que regulamenta uma forma de emprego intimamente ligada à informalidade: o trabalho intermitente. O texto foi criado pelo deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), que visa, entre outras coisas, a

10/10/2016 às 17h11

Gente > Movimentação
Deputado propõe que hotéis criem menu para diabéticos

No texto da PL 4849/16, todos os hotéis, pensões, motéis, flats e similares devem informar se possuem um cardápio adequado para os diabéticos. Para o projeto, cabe ao Ministério do Turismo definir a forma como a informação será apresent

10/10/2016 às 10h16

Mercado > Economia e Política
PL aprova despacho gratuito de carrinho de bebê em voos

O projeto da deputada Flávia Morais (PDT-GO) dá o direito ao passageiro de avião que esteja acompanhado de criança com idade inferior a dois anos e que não esteja ocupando assento e acrescenta a medida ao Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86)

07/10/2015 às 11h13

Aviação > Aeroportos
Sobre PL, Goiaci cita indústria de ações e indenizações

Presidente da Abav Nacional em 2001, quando a entidade iniciou a jornada pela sação do Projeto de Lei 12.974, que regulamenta a atividade das agências de viagens, Goiaci Guimarães c

21/05/2014 às 12h42

Agências de Viagens > Mercado
“Vetos ao PL 5.120 prejudicam consumidor”

O advogado Joandre Ferraz, consultor jurídico de entidades de turismo, como a Clia Abremar, Abav-SP e o Sindetur-SP, analisou os vetos da presidente Dilma Rousseff ao PL 5.120 – a maioria dos quais por pressão de órgãos de defesa do consumidor.

19/05/2014 às 13h24

Agências de Viagens > Mercado
Idec comemora veto a artigos do PL 5.120

O Idec comemorou o veto da presidente Dilma Rousseff aos artigos 13, 15 e 17 da PL 5.120/2001. Na última semana, o Instituto enviou uma carta à presidente declarando que alguns artigos violavam direitos básicos de defesa do consumidor e geravam desequilíbrio na relação de consumo.

16/05/2014 às 16h30

Mercado > Economia e Política
Abav se defende dos argumentos contra o PL 5.120

Abav se defende dos argumentos contra artigos do PL 5.120 Depois de matéria publicada no jornal O Globo, com tom bastante desfavorável ao Projeto de Lei que regulamenta a atividade das agências de viagens (o PL 5.120, aprovado no Senado e na Câmara e seguindo para sanção presidencial)

09/05/2014 às 14h35

Mercado > Economia e Política
Em tempo de definições, Abav reúne-se em Cuba; fotos

VARADERO – O momento é especial, por conta da possível sanção, pela presidente da república Dilma Rousseff, do PL 5.120, que regulamenta a atividade das agências de viagens, depois de o projeto passar 13 anos tramitando no Congresso Nacional

02/05/2014 às 01h16

Agências de Viagens > Mercado
Leia a íntegra do PL 5.120/2001, aprovado ontem

A advogada e consultor jurídico de entidades do Turismo, Patrícia Ferraz, filha de Joandre Ferraz, escreveu um artigo sobre a aprovação do PL 5.120, que regulamenta a atividade das agências de viagens

23/04/2014 às 17h22

Mercado > Economia e Política
O que muda com a regulamentação das agências?

O consultor jurídico da Abav e blogueiro do Portal PANROTAS, Marcelo Oliveira, explica o que muda com a regulamentação da atividade da agência de viagens

23/04/2014 às 11h27

Agências de Viagens > Mercado
Aprovado PL que regulamenta atividade das agências

Tramitando há 13 anos, o Projeto de Lei 5.120/2001, que reconhece a atividade das agências de viagens e de autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), foi aprovado na Câmara dos Deputados, exatamente no dia 22 de abril, em que se comemora o dia dos agentes de viagens.

22/04/2014 às 21h08

Mercado > Economia e Política
PL das agências deve ser votado amanhã ou quarta

Após mais de uma década trabalhando pela votação do Projeto de Lei 5.120, que regulamenta a ativdade das agências de viagens, a PL pode finalmente entrar em votação amanhã (terça, dia 8) ou quarta

07/04/2014 às 09h27

Mercado > Economia e Política
Azevedo: argumento para arquivamento é ignorância

O presidente da Abav Nacional, Antonio Azevedo, afirmou que o arquivamento do PL 5.120/2011, que trata das atividades das agências de viagens, foi um equívoco

03/05/2012 às 16h14

Agências de Viagens > Mercado
Projeto de lei sobre atividades dos agentes é arquivado

Ele estava há mais de dois anos aguardando votação em plenário na Mesa da Presidência da Câmara Federal. Por diversas vezes nos últimos meses, deputados prometeram que ele seria votado

03/05/2012 às 13h03

Agências de Viagens > Mercado
PL para o receptivo é discutido em audiência na Câmara

Foi discutido hoje, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o PL 1375/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que pretende destinar a empresas do setor de turismo receptivo os mesmos benefícios fiscais atualmente concedidos aos exportadores.

08/06/2011 às 16h23

Mercado > Economia e Política
Deputado explica a quantas anda processo do PL 5.120

O coluna do deputado Otávio Leite, publicada quinzenalmente no Jornal PANROTAS (ed. 861), explica em detalhes como está o processo de aprovação do Projeto de Lei 5.120/2001, que trata da regulamentação da atividade dos agentes de viagens.

22/05/2009 às 22h13

Mercado > Economia e Política

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Projeto que cria Dia do Turismólogo é aprovado na Câmara

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