Deputados aprovam projeto para acabar com cobrança de roaming no Mercosul Objetivo é permitir que usuários em trânsito nas nações do bloco não tenham encargos adicionais 16/12/2024 às 10h02 Mercado > Economia e Política
Projeto na Câmara cria contribuição para financiar investimentos em Turismo Conturismo será cobrada dos usuários de plataformas digitais de imovéis de aluguel por temporada 09/12/2024 às 09h01 Mercado > Economia e Política
Senado Federal adia votação de Projeto de Lei que legaliza cassinos no Brasil Parlamentares pediram a retirada da pauta de uma possível votação porque não houve consenso sobre o tema 04/12/2024 às 19h03 Mercado > Economia e Política
PL quer garantir reembolso do bilhete aéreo em caso de desistência Se aprovado, Projeto também proibirá a cobrança pela correção do nome do passageiro nas passagens aéreas 28/11/2024 às 15h48 Aviação > Empresas
Emprega Turismo: Projeto de Lei propõe melhorias para empregabilidade no setor PL beneficia a população do Bolsa Família que opta por não aceitar a formalização de emprego 05/11/2024 às 09h22 Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei quer instituir programa de Turismo educacional Pelo texto, o programa será destinado aos estudantes matriculados no ensino público fundamental e médio 28/10/2024 às 08h19 Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei quer instituir diretrizes para o Turismo religioso no Brasil Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 23/10/2024 às 09h16 Mercado > Economia e Política
Projeto quer exigir cartaz nos aeroportos com informações aos turistas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. 23/09/2024 às 10h38 Aviação > Aeroportos
PL quer obrigar companhias a avisar clientes sobre bilhetes em codeshare O Projeto de Lei 3169/24, para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e senadores 20/09/2024 às 09h56 Mercado > Economia e Política
Projeto quer obrigar companhias aéreas a oferecer internet a bordo O PL 2.433/24 prevê que o prestador de serviços aéreos disponibilize o serviço de internet a bordo 17/09/2024 às 12h51 Mercado > Economia e Política
Câmara dos Deputados aprova PL do Combustível do Futuro; Abear celebra Ministério de Minas e Energia e Abear comemoraram a aprovação do projeto, que segue para sanção de Lula 12/09/2024 às 17h01 Mercado > Economia e Política
Senado só deve votar PL dos cassinos após as eleições municipais No primeiro semestre, o PL 2.234/2022 acabou sendo aprovado pela CCJ por um placar apertado, de 14 a 12 08/08/2024 às 13h26 Mercado > Economia e Política
Brasil pode se tornar o 3º maior mercado de jogos do mundo, diz Fhoresp Previsão é de mais de R$ 382 bilhões investidos no setor com aprovação do PL dos Jogos 24/06/2024 às 09h58 Mercado > Economia e Política
Senado não votará PL que libera cassinos neste semestre Antes de ir ao plenário, proposta ainda deve ser debatida por Comissão de Assuntos Econômicos 24/06/2024 às 08h49 Mercado > Economia e Política
Reforma tributária: CNC elenca pontos de atenção no PL Documento elaborado pelas federações pode ser acessado em site específico sobre o tema 03/05/2024 às 12h52 Mercado > Economia e Política
Novo PERSE é aprovado no Senado; PL segue para sanção presidencial Projeto de Lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos 30/04/2024 às 19h05 Mercado > Economia e Política
Relatora do PERSE no Senado pede mudança no Projeto de Lei Daniella Ribeiro diz que esta é medida necessária para que teto de R$ 15 bi seja cumprido de forma justa 30/04/2024 às 16h22 Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei do novo PERSE deve ser votado hoje (30) no Senado Aprovado pela Câmara em 23 de abril, PL determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária 30/04/2024 às 10h42 Mercado > Economia e Política
CNC analisa PL apresentado pelo governo para reforma tributária Entidade acredita que o diálogo aberto é fundamental para a construção de um texto justo e eficaz 26/04/2024 às 08h47 Mercado > Economia e Política
PERSE: Mudanças não são as ideais, mas melhoram cenário, diz FecomercioSP Relatório que deve basear a votação avançou bastante e reduziu incertezas, avalia FecomercioSP 22/04/2024 às 20h05 Mercado > Economia e Política