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Câmara aprova PL que permite aéreas penalizarem passageiros indisciplinados

Texto aprovado pela Câmara muda trecho do Código Brasileiro de Aeronáutica e segue para o Senado

29/10/2025 às 10h31

Aviação > Empresas
PL das bagagens: Hugo Motta diz que Câmara não permitirá abusos contra consumidores

PL, que agora segue para o Senado Federal, garante gratuidade para bagagem de mão e mala de 23 quilos

28/10/2025 às 21h39

Mercado > Economia e Política
Câmara aprova PL que proíbe cobrança por marcação de assentos padrão em voos

PL também contempla proibição do cancelamento do trecho de volta se passageiro não comparecer ao embarque

28/10/2025 às 21h27

Aviação > Empresas
Câmara deve votar pedido de urgência para projeto que proíbe cobrança pela mala de mão

Discussão no Congresso ganhou força após aéreas começarem a cobrar pelo item em voos internacionais

20/10/2025 às 09h55

Aviação > Empresas
Câmara deve votar PL que regulamenta programas de fidelidade; veja detalhes

Texto estabelece obrigações que disciplinam a atuação de intermediários e protegem os consumidores

05/09/2025 às 08h38

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei quer proibir oferta de diária de hospedagem inferior a 24 horas

Segundo Assembleia Legislativa de MG, prática seria contrária ao Código de Defesa do Consumidor

01/09/2025 às 12h31

Hotelaria > Mercado
PL dos dividendos pode mudar a gestão financeira de agentes de viagens

PL promete aumentar a carga tributária para pessoas físicas de alta renda já a partir de 2026

17/07/2025 às 10h26

Agências de Viagens > Mercado
Abav e Braztoa demonstram preocupação com PL que prejudica agências

Nova regra pressionaria a rentabilidade e aumentaria a informalidade no setor de agenciamento nacional

16/07/2025 às 16h00

Agências de Viagens > Mercado
Big Beautiful Bill: Trump sanciona corte no Brand USA e reforço no setor aéreo dos EUA

Com isso, a verba, que antes era de até US$ 100 milhões por ano, cai para apenas US$ 20 milhões

07/07/2025 às 09h24

Mercado > Destinos
Petição sugere Projeto de Lei para proteger pequenas agências de viagens e clientes

Segundo a petição pública, é urgente que o Congresso Nacional crie medidas de proteção para o setor

24/03/2025 às 11h48

Mercado > Economia e Política
Projeto quer obrigar companhias a reembolsarem passageiros com voos cancelados

PL determina ainda que empresa pague indenização de 50% do valor da passagem para compensar transtornos

10/03/2025 às 11h17

Aviação > Empresas
Projeto de Lei quer obrigar aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Projeto de Lei 3390/24 é válido para perfumes, isqueiros e bebidas, entre outros produtos proibidos para

13/02/2025 às 09h38

Aviação > Aeroportos
Deputados aprovam projeto para acabar com cobrança de roaming no Mercosul

Objetivo é permitir que usuários em trânsito nas nações do bloco não tenham encargos adicionais

16/12/2024 às 10h02

Mercado > Economia e Política
Projeto na Câmara cria contribuição para financiar investimentos em Turismo

Conturismo será cobrada dos usuários de plataformas digitais de imovéis de aluguel por temporada

09/12/2024 às 09h01

Mercado > Economia e Política
Senado Federal adia votação de Projeto de Lei que legaliza cassinos no Brasil

Parlamentares pediram a retirada da pauta de uma possível votação porque não houve consenso sobre o tema

04/12/2024 às 19h03

Mercado > Economia e Política
PL quer garantir reembolso do bilhete aéreo em caso de desistência

Se aprovado, Projeto também proibirá a cobrança pela correção do nome do passageiro nas passagens aéreas

28/11/2024 às 15h48

Aviação > Empresas
Emprega Turismo: Projeto de Lei propõe melhorias para empregabilidade no setor

PL beneficia a população do Bolsa Família que opta por não aceitar a formalização de emprego

05/11/2024 às 09h22

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei quer instituir programa de Turismo educacional

Pelo texto, o programa será destinado aos estudantes matriculados no ensino público fundamental e médio

28/10/2024 às 08h19

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei quer instituir diretrizes para o Turismo religioso no Brasil

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

23/10/2024 às 09h16

Mercado > Economia e Política
Projeto quer exigir cartaz nos aeroportos com informações aos turistas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

23/09/2024 às 10h38

Aviação > Aeroportos